O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, defendeu hoje, na Praia, que o exercício das funções governativas exige de cada um a “disponibilidade e uma completa abnegação” para que os “complexos desafios” do país possam ser vencidos.
O chefe de Estado, que discursava na cerimónia de posse do novo Governo de Ulisses Correia e Silva, realizada no Palácio Presidencial, afirmou, igualmente, que o exercício das funções governativas exige um “comprometimento permanente” com as exigências do serviço público e os valores da democracia.
Para Jorge Carlos Fonseca, as dificuldades são inúmeras, a realidade apresenta-se cada vez mais complexa. Por isso, defende que a entrega “tem de ser absoluta, para que a exaltante missão seja plenamente” realizada.
Os desafios que o país enfrenta, segundo Jorge Carlos Fonseca, levaram o chefe do Governo a dar nova configuração à sua equipa governativa, de forma a melhor responder às demandas sociais e às expectativas criadas com o ciclo político iniciado a 20 de Março de 2016.
“Desejo que as alterações que entendeu por bem introduzir na sua equipa ajudem a consolidar as políticas que tem procurado concretizar nas áreas económica, dos transportes, do emprego, das relações externas e da juventude, rumo ao desenvolvimento inclusivo e à construção de uma sociedade livre, justa e solidária, objectivo fundamental da nossa República”, sublinhou.
Jorge Carlos Fonseca lembrou que “muitos são os problemas que o país tem, agravados pela situação da seca que atravessa e, também, as dificuldades normais quando se procura imprimir um rumo novo”.
Segundo o Presidente cabo-verdiano, os cidadãos compreendem “estas dificuldades e o esforço acrescido que a todos é exigido para se conseguir a retoma da economia e desenvolvimento social, mas exigem, também, mais rigor, determinação e mais informação sobre os processos essenciais da política” governativa.
Lembrou, também, que o direito dos cidadãos de participar na vida pública e na direção dos assuntos do país, consagrado na Constituição, impõe aos titulares dos órgãos de poder político o dever de manter informados os cidadãos e as suas organizações acerca dos assuntos públicos.
Para Jorge Carlos Fonseca, “a informação traz transparência nos negócios públicos e constitui uma garantia de responsabilidade pública” dos órgãos do poder político e dos seus titulares.
Na ocasião, o Presidente da República sublinhou também que a estabilidade política e social tem de ser permanentemente construída, preservada, promovida.
Disse ainda que “o desenvolvimento inclusivo, a procura da justiça social, o amparo dos mais vulneráveis que se tem perseguido, contribuem, sem dúvida, para tal desiderato”.
No seu discurso, o chefe Estado sublinhou igualmente que o elemento determinante para a estabilidade social e política assenta na segurança e na ordem pública.
“Ao fortalecer a segurança e a ordem públicas está-se a fortalecer os direitos, liberdades e garantias de todos os elementos dessa comunidade, tornando a democracia e o Estado de Direito mais sólidos. E, neste aspecto, cabe às instituições que velam pela nossa segurança a tarefa de assegurar a subsistência da própria República”, suscitou.
Para Jorge Carlos Fonseca, é também “fundamental” prosseguir o reforço institucional.
“As instituições do Estado democrático devem ser fortes e estáveis. Devem, no discurso e, sobretudo, na prática, ser prestadores de serviços às pessoas e à sociedade e baluartes da defesa e afirmação da legalidade”, advogou.
O Presidente da República formulou votos para que, juntamente com os que estão há mais tempo a exercer as funções governativas, os empossados tenham “um bom desempenho, de forma a que os objectivos essenciais do governo -a realização do bem comum- conheçam êxitos cada vez maiores”.
Com Inforpress
