O Partido Popular criticou este domingo. 29, a postura dos magistrados face às denúncias de irregularidades na justiça cabo-verdiana e apresentou um voto de louvor à deputada do MpD, Mircea Delgado, que, conforme disse, colocou o dedo na ferida.
Esse posicionamento foi manifestado hoje, em conferência de imprensa, pelo secretário-geral Juvenal Furtado no final da reunião quinzenal do Partido Popular (PP), em que a questão da justiça e a corrupção de terrenos estiveram em destaque.
“Os magistrados fizeram uma grande chantagem ao próprio Estado porque disseram publicamente que não vão participar em actos públicos, em que são convidados, pelo facto de a Assembleia não ter pronunciado em relação às declarações da deputada Mircéa Delgado”, disse Juvenal Furtado, questionando qual é a real pretensão dos magistrados.
“O que querem os magistrados que a Assembleia faça? Querem um pedido de desculpas da parte da Assembleia ou da própria deputada na sequência do seu pronunciamento acerca da justiça cabo-verdiana?”, questionou, classificando o posicionamento dos magistrados como uma forma de condicionar a liberdade de expressão.
Juvenal Furtado afirmou que não é novidade para ninguém que a justiça cabo-verdiana padece de vários problemas que, denunciados, deviam ser aceites e corrigidos pelos magistrados.
Outro ponto analisado durante a reunião quinzenal tem a ver com aquilo que o PP chama “corrupção de terrenos” tendo o partido pedido a realização de auditorias às Câmaras Municipais da Praia e da Boa Vista, com vista a investigar e esclarecer a situação deixada pelas equipas cessantes.
“Sabemos que são nessas duas câmaras, Praia e Boa Vista, que há o grave problema de corrupção de terreno em Cabo Verde. Sabemos que há, nessas duas autarquias, casos de vendas obscuras de terrenos, com as câmaras a violarem a lei a todo momento. Por isso estamos a pedir essas auditorias para esclarecer a real situação deixada pelas equipas cessantes”, disse.
Juvenal Furtado sublinhou que a questão da corrupção de terrenos é um assunto muito badalado, pelo que considera que já é momento de as autoridades competentes tomarem as medidas necessárias para que esse problema não continue a fazer escola em Cabo Verde.
“Não é só o PP que está a denunciar essa situação. Há todo um trabalho de décadas feito pelo falecido advogado Vieira Lopes. Temos também o senhor Rui Araújo que já escreveu vários artigos fazendo esta denúncia. Portanto o povo quer saber se essas denúncias são verdadeiras ou não. O tribunal tem de pronunciar e as entidades responsáveis têm de pronunciar para esclarecer o povo”, sustentou.
SM/Inforpress
Em de se pronunciar sobre a questão dos terrenos...
Mas, se os casos estão sendo investigados, a terem de se pronunciar será ou a Procuradoria ou a Polícia, não os tribunais (Juízes).
Mania de confundirem trabalho dos tribunais ( aonde estão os juízes e que julgam) com o trabalho da Procuradoria (aonde estã o Ministerio Publico/Procuradorias) e Polícia (Policia Nacional e Policia Judiciária).
Todos são orgãos que trabalham para a Justiça, mas tem papeis diferentes: da mesma forma que não são as policiais e os procuradores a julgarem e condenarem, não são os juízes a investigarem!
É como nos hospitais, há trabalhos diferentes, que podem ocorrer no mesmo espaço( ex. analista, médico, enfermeiro, servente,..., todos trabalham na saúde, mas são actuações distintas!
percebeste?
Quem investiga as denuncias dos terrenoa ou outros nao sao os juízes, sao os procuradores!
Os juízes apenas julgam quando a investigacáo tiver sido feita e as pessoas acusadas e levadas a julgamento.
O que se passq com essa gente, agora qualque um pacha que entende de funcionamento da Justiça e vem falar asneiras!