Os debates mensais com o primeiro-ministro cabo-verdiano regressam na próxima semana à Assembleia Nacional, depois da ausência em março e abril, devido à pandemia de covid-19 e apesar das críticas lançadas então pela oposição.
De acordo com a ordem do dia da segunda sessão ordinária do parlamento, convocada para 27 a 29 de maio e à qual a Lusa teve acesso, volta a estar agendado um debate com o primeiro-ministro, como prevê o regimento parlamentar.
O debate de maio com Ulisses Correia e Silva será subordinado ao tema das Políticas Públicas para o mundo rural e medidas para o contexto de emergência, provocada pela pandemia de covid-19, proposto pelo grupo parlamentar do PAICV.
A maioria parlamentar cabo-verdiana chumbou em 28 de abril um pedido de debate de urgência com o primeiro-ministro, apresentado pela oposição a propósito da pandemia de covid-19, levando a uma forte troca de acusações entre PAICV e MpD.
“O primeiro-ministro tem medo do confronto. Essa é que é a verdade”, acusou a líder do maior partido da oposição, Janira Hopffer Almada, que questionou o argumento da “falta de condições” para Ulisses Correia e Silva não participar nos debates regimentalmente previstos no parlamento.
No centro da discussão esteve a falta de debates mensais na Assembleia Nacional, na cidade da Praia, entre o primeiro-ministro e os deputados, em março e em abril, devido à pandemia de covid-19 e com o arquipélago em estado de emergência, decretado pelo Presidente da República, e que permanece em vigor na ilha de Santiago (Praia).
Aproveitando a realização da sessão ordinária do parlamento do mês de abril, o grupo parlamentar do PAICV apresentou uma proposta para inclusão na ordem de trabalhos, ao abrigo da Constituição da República, de um debate de “urgência” com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.
“Esta concentração de poderes no Governo [no estado de emergência] impõe-nos uma necessidade maior de controlo, de fiscalização e de prestação de contas. Senão, estaríamos a abrir espaço para subverter a nossa democracia, para subverter o nosso sistema de governo, secundarizando-se o parlamento”, acusou o líder parlamentar do PAICV, Rui Semedo.
O deputado foi ainda mais longe, afirmando que o agendamento do debate com o primeiro-ministro – Ulisses Correia e Silva esteve na Assembleia Nacional em 17 de abril, para apresentar o parecer do Governo para a prorrogação do estado de emergência – deveria ser fomentado pelo próprio presidente do parlamento, Jorge Santos, em "defesa" daquele órgão de soberania.
“Por mais que não goste, o senhor presidente [da Assembleia Nacional] tem vestido a camisola da maioria”, acusou Rui Semedo, antes de Jorge Santos lhe retirar a palavra, envolvendo-se ambos, de seguida, numa troca de acusações.
A proposta, para inclusão da discussão sobre o debate de urgência com o chefe de Governo na ordem de trabalhos, foi chumbada pela maioria parlamentar liderada pelo Movimento para a Democracia (MpD), com 38 votos, alegando que nesta fase a "prioridade é salvar vidas", face aos 26 que pretendiam a inclusão do debate (além do PAICV também dois deputados da União Caboverdiana Independente e Democrática - UCID).
Ainda antes da votação, a líder da bancada parlamentar do MpD, Joana Rosa, apelou ao PAICV para colocar o “interesse da nação acima de qualquer outro jogo político”.
“Agora não é momento de guerrilha. O que a atual liderança do PAICV tem feito é guerrilha, não é política”, criticou a líder parlamentar do MpD.
Cabo Verde conta com um acumulado de 362 casos de covid-19, dos quais 95 já foram considerados recuperados e três acabaram por morrer. O país conta atualmente com 262 casos ativos, todos na ilha de Santiago, que permanece em estado de emergência até 29 de maio.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 330 mil mortos e infetou mais de cinco milhões de pessoas em 196 países e territórios.
Mais de 1,8 milhões de doentes foram considerados curados.
Com Lusa
Foi por teimosia que o primeiro ministro não obedeceu à lei que o obriga a ir a debate no parlamento todos os meses, desconsiderando assim a Assembleia Nacional.
Isso tem acontecido também com alguns ministros, nalguns casos, preferindo enviar secretário de estado ou ministro não titular da pasta.
Perguntava eu, medo de conforto com quem e porquê? Isto porque ele sempre saiu bem dos debates,muito facilitado pela oposição, que presta pouca atenção a questões relevantes e estruturantes para o futuro, do país,preferindo temas quentes e efémeras que depois são esquecidos.
É que os dirigentes políticos precisam aprender a dialogar com os seus militantes de base e com a sociedade civil, como forma de receberem contribuições para a análise e discussão dos problemas que afligem os Caboverdianos, ouvidos na primeira pessoa. Quando falo de dirigentes,incluo os de[censurado]dos, pois, só com essa postura poderão dizer com propriedade, que são legítimos representantes do povo. Como exemplo,ao longo de várias legislativas, nunca dei conta um de[censurado]do a visitar o meu bairro - Achada São Filipe - aqui na cidade da Praia.
Sei que os de[censurado]dos não vão concordar comigo, alegando que visitam regularmente os círculos para que foram eleitos, mas como não os vejo, não sei.
Como cidadão proponho aos de[censurado]dos o agendamento, não diria urgente, mas para já, de um debate sobre um tema relacionado com O ENSINO SUPERIOR EM CABO VERDE, focado em alguns itens que nos permite compreender: De onde viemos;onde estamos; como estamos, para onde caminhamos; para onde queremos caminhar; custos e sustentabilidade; o papel do estado e das famílias etc. Esse debate deveria preceder o início do próximo ano lectivo, que antevejo relativamente tremido.
É que para o sucesso, precisa-se de alunos motivados, sem fome nem sede, e mais importante ainda,sem receio de ter que abandonar os estudos a qualquer momento, por insuficiência económica das famílias,de baixa e media renda, para não falar das sem renda. Estes jovens, precisam ser ouvidos, agora mesmo.
Isso aconteceu quando e onde?
Nem convence aos seus!
Os bajuladores é que saem em apoio moral a tentar pintar o quadro a cor da esperança, tais como Orlando Dias que já não tem nada mais para dar, aliás num deu, a Desbocada Joana Rosa, uma autêntica razia, O Carlos Silva, que nem sabe o que diz, o sem dente da Cidade velha, o João Cabrão e quase todos!