O Partido Popular (PP) apresentou hoje uma “censura pública” contra o edil de São Miguel, Herménio Fernandes, na qual critica o autarca por ter comprado um BMW, “viatura de gama alta” que custou ao erário público cerca de 7 mil contos, refere.

Segundo a Inforpress, no referido comunicado o PP diz que critica “veementemente o esbanjamento dos recursos públicos” e sustenta que ao comprar uma “viatura de luxo num município pobre, a sua acção configura um paradoxo”.

Segundo o PP, diante de tal episódio, decidiu apresentar uma “censura pública” em nome dos 257 munícipes na (Camara Municipal e Assembleia Municipal) que votaram esse partido nas eleições municipais de 20 de Setembro de 2016 no concelho de São Miguel.

No seu comunicado, a direcção nacional do PP, lembra ainda, que tal acto por parte do presidente da Câmara Municipal de São Miguel, Heménio Fernandes, representa o que tinham alertado nas suas mensagens durante a campanha eleitoral: “o candidato do MpD vendia gato por lebre e a realidade prática das suas acções revelam isso mesmo”.

“O Partido Popular vê como muita preocupação a falta de rigor na gestão do erário público e exorta a todos os cidadãos da Calheta de São Miguel a exercerem a sua cidadania, pressionando o Sr. Herménio Fernandes a devolver ao vendedor o carro que comprou, violando frontalmente os princípios da boa governação da coisa pública”, sublinha a nota.

O Partido Popular considera ainda que o veículo adquirido para o uso do presidente da câmara, é “veículo de gama alta” que “ostenta sinais de riqueza num município pobre”, tendo realçado, por outro lado, que o contexto económico e social “é por demais crítico, com a taxa do desemprego a aumentar, famílias em dificuldade, com chuvas que tardam em chegar, portanto, um município em dificuldades…”.

Vários munícipes de São Miguel têm vindo criticar também o autarca Herménio Fernandes pela aquisição de uma viatura que consideram ser “um luxo” para um “município pobre”.

Micaelenses indignados

Através das redes sociais, os micaelenses têm demonstrado a sua “indignação” pelo facto de o presidente da câmara ter adquirido “um BMW por valor alto”, enquanto “muitas famílias têm passado por diversas dificuldades” e o concelho “carecendo de mais investimentos e os jovens no emprego”.

“Não entendemos como o nosso presidente se esqueceu que somos o concelho mais pobre de Cabo Verde, onde a pobreza e o desemprego são extremamente elevados, e foi comprar um BMW de topo, de alta cilindrada e num preço exorbitante. Herménio esqueceu-se dos jovens sem trabalho, das famílias sem rendimento e das casas com tetos a cair”, lê-se na página do Movimento Acordar São Miguel.

Entretanto, Herménio Fernandes reagiu a essas acusações em um comunicado enviado à imprensa, onde esclareceu que a Câmara Municipal de São Miguel, para proceder à renovação da sua frota de viaturas, teve que, primeiro fazer a alienação das viaturas em uso, através de concurso público, e, na sequência das receitas arrecadas, submeteu à Assembleia Municipal (AM) a proposta de aquisição de novas viaturas em regime de leasing.

Conforme explicou, depois da autorização por parte da AM, a Câmara lançou concurso público para aquisição de viaturas mediante propostas em cartas fechadas e que das três propostas apresentadas a autarquia optou pela proposta “mais vantajosa” para os cofres da autarquia.

“A aquisição foi feita no mercado nacional, em concurso público e respeitou todos os trâmites do concurso e princípios das aquisições públicas. Comparando com as outras propostas, este representa uma poupança de dois mil contos à Câmara” clarificou o edil.

Deliberação nula

Herménio Fernandes esclareceu ainda que esta viatura é para uso das suas funções, como presidente da Câmara, pois, desde que iniciou, sintetizou, vinha utilizando viatura própria dado ao “elevado estado de desgaste e de insegurança” em que a anterior viatura afecta ao presidente se encontrava.

Este assunto foi noticiado em primeira mão por este diário digital. Herménio Fernandes diz que pagou 6 mil e 400 contos pelo BMW, adquirido em regime leasing. A ser verdade, quantas prestações ficaram para serem pagas e em que valor? Com este esclarecimento, ficar-se-á a saber quanto afinal custa este X5, e o assunto ficará arrumado.

Santiago Magazine foi dar uma vista de olhos às competências de Assembleia Municipal e descobriu que aprovar aquisições de bens móveis municipais não constam entre as competências deste órgão deliberativo municipal. É o que diz o artigo 81 do Estatuto dos municipios de Cabo Verde em vigor. Assim sendo, a deliberação apresentada por Herménio Fernandes é nula.  

Com Inforpress