O procurador-geral da República, Óscar Tavares, questionou esta sexta-feira, 20, como é que o “caso de detenção de Arnaldo Silva” pode ser considerado de perseguição política se não há nenhum titular de cargo político como arguido ou suspeito. Tavares destrói, assim, o argumento principal da defesa de Arnaldo Silva - motivação política.

Óscar Tavares reagiu assim depois de ser questionado pelos jornalistas sobre as afirmações do advogado de Arnaldo Silva, que considerou que o Ministério Público (MP) “está a fazer política” e que o processo visa atingir o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, à data presidente da Câmara Municipal da Praia.

“Eu não tenho de fazer comentários daquilo que dizem os demais cidadãos, observo e registo”, declarou Óscar Tavares, ao mesmo tempo que considerou “absurdo” encontrar uma politização naquilo que é a actividade do Ministério Público”, do ponto de vista fáctico e daquilo que é o processo.

“Porque nesse processo em concreto não há nenhum titular de cargo político como arguido e não há nenhum titular de cargo político como suspeito”, reforçou, quase que confirmando o artigo de Santiago Magazine sobre este caso, no qual tentamos descortinar os possíveis suspeitos, depois de referirmos que foi a defesa de Silva quem primeiro puxou este assunto para o campo político.

O procurador-geral da República explicou que este caso não foi reaberto, mas sim existia uma participação e que o Ministério Público tem por obrigação fazer a investigação, e há decisões que foram tomadas em sede processual no cumprimento da lei, que, “felizmente”, num Estado de direito como em Cabo Verde, todas as suas decisões são sindicáveis.

Para Óscar Tavares, que falava à imprensa depois de entregar o relatório sobre o sector da Justiça referente ao ano 2018 ao presidente da Assembleia Nacional, disse que ninguém está acima da lei e todos têm a obrigação de poder responder.

Por outro lado, mostrou-se “preocupado” pelo facto de se querer ter um Ministério Público controlado por outros poderes e sem a capacidade de conseguir prosseguir, independente do poder que as pessoas possam ter.

“Nada absolutamente nada nos irá desviar de cumprir, no quadro constitucional e legal, aquilo que é a nossa obrigação institucional”, garantiu o Tavares, que disse que as ameaças são permanentes, “fazem parte”, mas que se sente “tranquilo”.

Entretanto, disse que o Ministério Público tem a obrigação de garantir que nenhum magistrado possa ter qualquer receio de investigar qualquer processo e que, perante os cabo-verdianos, têm a obrigação de garantir e essencialmente na plenitude dos exercícios das funções daquilo que são as responsabilidades institucionais do Ministério Público.

Na ocasião avançou que o processo está na fase final de investigação e quando estiver concluído o Ministério Público irá comunicar o resultado deste processo e serão conhecidos os outros seis suspeitos deste caso.

Na ocasião apelou a todos os cidadãos à serenidade e calma, tendo em conta que, assegurou, o processo está em segredo de justiça, e que o Ministério Público “não vai desviar-se nenhum milímetro” daquilo que é a sua “obrigação institucional” de realizar investigação com a “plena autonomia”.

O mandato do procurador-geral da República, Óscar Tavares, terminou em Maio deste ano. Sabe o Santiago Magazine que a ministra da Justiça não terá encontrado "alguém" de confiança para o cargo, razão pela qual terá optado por manter Tavares como PGR, uma posição que não terá agradado a mnuitos dos seus pares. Aliás, há quem diga que terá sido por este motivo que, do nada, o nome de Janine Lélis surgiu, pela boca de José Manuel P*into Monteiro, como um dos elementos que terá negociado e assinado contratos envolvendo a CMP e a família Fernando Sousa, defendida por Arnaldo Silva. Sucede que Lélis era sim sócia de Arnaldo Silva entre 2004 e 2008 (Lélis e Silva Associados), mas todo o processo em causa e denunciado por Vieira Lopes tem como ano de arranque 2008, logo, a actual ministra da Justiça não participou, por exemplo, na assinatura do memorando entre a CMP e Fernando Sousa - aliás, vê-se no documento que quem assina e carimba é Arnaldo Silva e não Lélis e Silva - e que a defesa de Silva fez questão de trazer a público, sem que ninguém antes soubesse quem mais estaria envolvido nesse alegado esquema em que se acusa um ex-bastonário de associação criminosa e lavagem de capitais, entre outras suspeições graves. 

Santiago Magazine/Inforpress