Antiga ministra do Ordenamento do Território e ex-dirigente do PAICV acusa a direcção do partido tambarina de cometer uma grande “barraca” ao votar abstenção no dossier SOFA, cometendo a mesma gaffe aquando da aprovação da taxa sobre os lacticínios e sumos de fruta. Sobre a promulgação do diploma pelo presidente da República, Sara Lopes ironiza dizendo que Jorge Carlos Fonseca fez bem “ao decidir não consultar o Tribunal Constitucional ‘porque não teve dúvidas’, mesmo sabendo que toda a oposição manifestou sérias reservas quanto a algumas opções aprovadas pelos deputados”

Sara Lopes fez estes comentários num post publicado ontem, sábado, na sua página do facebook, onde se insurge contra a postura do PAICV na gestão deste polémico dossier. O partido liderado por Janira Hopffer Almada, note-se, anunciou que vai suscitar a fiscalização sucessiva do SOFA junto do Tribunal Contitucional, mas, para a antiga governante isso “é o minimo que pode fazer depois da barraca da abstenção na AN. Votar favoravelmente a sobretaxa sobre a importação do leite e derivados foi no minimo surpreendente. Voltou a deixar-nos perplexos quando fundamenta de forma brilhante e acutilante as suas reservas relativamente a alguns artigos do SOFA, mas no final, vota abstençao, transferindo para o PR a responsabilidade de defender os interesses nacionais e a CRCV. Errou feio, de novo”, começa por criticar Sara Lopes, para quem, a oposição “não deve actuar como Pôncio Pilatos”, e nem “estar desavisada”.

Ou seja, para a ex-dirigente do PAICV, a actual liderança de Janira Hopffer Almada teve um desempenho fraco no tratamento desta matéria, ao não se acautelar das questões que poderiam se levantar em torno da sua aprovação.

Quanto à promulgação do diploma pelo PR, Lopes é bem irónica: “O Sr. PR preferiu confiar nas suas certezas e não utilizar um recurso do sistema que certamente tranquilizaria uma parte da Nação que tem dúvidas”.

Eis o post na íntegra:

«O PAICV vai suscitar a fiscalização sucessiva do SOFA? Muito bem, é o minimo que pode fazer depois da barraca da abstenção na AN. Votar favoravelmente a sobretaxa sobre a importação do leite e derivados foi no minimo surpreendente.

Em nenhum lugar do mundo a oposição votaria uma medida destas, tal qual foi formulada. Voltou a deixar-nos perplexos quando fundamenta de forma brilhante e acutilante as suas reservas relativamente a alguns artigos do SOFA, mas no final, vota abstençao, transferindo para o PR a responsabilidade de defender os interesses nacionais e a CRCV. Errou feio, de novo.

Ora quem leu a "Grande Entrevista" do «mais alto magistrado da Nação", na verdade um mar de lamentações, chorinhos e queixinhas inconsequentes, sem nenhuma mensagem impactante, oportuna, inspiradora, digna de um Presidente a meio do segundo mandato, num ano de seca, muito dificil para a maioria dos caboverdianos, percebeu que a decisão estava tomada. O Sr. PR ratificaria o SOFA, tal qual foi aprovado, não porque nada no diploma suscitara-lhe qualquer dúvida, como disse, mas porque não ia comprar essa briga com o sistema que ajudou-lhe a ser eleito.

O rosário de lamentações e queixumes que encheram as páginas do jornal evidenciaram um PR mais preocupado com o seu papel nos processos, a sua participação em determinadas reuniões internacionais em representação do País, do que com a complexidade e importância dos dossiês em pauta, com a essência das decisões e as suas possiveis implicações. Esteve bem o Sr. Presidente ao decidir não consultar o Tribunal Constitucional "porque não teve dúvidas", mesmo sabendo que toda a oposição democrática manifestou sérias reservas quanto a algumas opções aprovadas pelos deputados da nação, mesmo sabendo que uma parte não desprezivel da sociedade cabo-verdiana tem sinceras e legitimas preocupações e reservas quanto à bondade, não do SOFA, em si, mas de alguns dos seus artigos, mesmo sabendo que há juizes do TC que têm posição contrária à que deu a maioria de aprovação ao SOFA, nos exatos termos em que foi aprovado pela AN? O Sr. PR preferiu confiar nas suas certezas e não utilizar um recurso do sistema que certamente tranquilizaria uma parte da Nação que tem dúvidas.

Ora, parece evidente que o Sr. PR prescindiu dessa consulta precisamente porque o posicionamento do TC poderia colocar-lhe numa saia justa com o sistema que não quer contrariar. Pois bem, poderia ter resolvido esta questão há muito tempo, podiam poupar-nos das queixinhas públicas, dos ditos, destidos, gaguejos e desmentidos, para no final declararem-se "Best Friends for Ever" e rumarem de braços dados a Nova York, onde podem até ser convidados para uma Coca-Cola na White House e ganhar uma selfie com o lendário DT. Até aqui nada de novo! Aliás desta vez tivemos sorte: da ultima vez que o Sr. PR disse que decidiria antes de partir para a AG das Nações Unidas, deixou ao Presidente substituto a responsabilidade de nomear os embaixadores políticos. Bom, melhorou um pouco. Mas a oposição não pode ser desavisada. A boa, acutilante e oportuna oposição é o sal da democracia. Não deve actuar como Pôncio Pilatos, quando está convicta das suas posições, nem deixar-se condicionar. É que até Deus na sua infinita bondade pode deixar-se adormecer se nada nem ninguém incomodar os seus divinos planos».

Sara Lopes