O Ministério Público acaba de abrir um processo-crime contra o advogado dos arguidos da "Operação Zorro", no âmbito da qual foram apreendidos, em Agosto, mil 157 quilos de droga num veleiro atracado no Mindelo e proveniente do Brasil. Em causa estão declarações do advogado Osvaldo Lopes Lima, com escritório no Mindelo, que acusou o Ministério Público de "forjar provas" para manter os arguidos na cadeia.
"Tendo o advogado de dois arguidos, em entrevista pública, referido que o Ministério Público anda a forjar provas para incriminar inocentes, e porque nos termos do sistema de justiça cabo-verdiana quem imputar a outrem, com manifesto desprezo pela verdade, a prática de um crime deve prová-lo, e estando em causa factos susceptíveis de ofenderem a credibilidade, consideração e confiança devidas à instituição Ministério Público, foi determinada abertura de processo-crime contra o autor de tal afirmação, por crime de ofensa a pessoa colectiva", adianta a Procuradoria-Geral da República numa nota divulgada hoje.
O Ministério Público deduziu, em Dezembro, acusação contra os quatro tripulantes do veleiro pela prática dos crimes de tráfico de droga de alto risco agravado e de associação criminosa.
Na mesma nota, a PGR explica que, durante o mês de Agosto de 2017, o Ministério Público recolheu indícios fortes de que um veleiro proveniente de São Salvador da Baía, Brasil, com destino à ilha da Madeira, Portugal, e passagem pelas águas territoriais de Cabo Verde, transportava droga.
O veleiro chegou à Marina do Mindelo, em São Vicente, com uma tripulação composta por quatro homens com idades compreendidas entre 25 e 49 anos, todos de nacionalidade estrangeira (um francês e três brasileiros). Dois dos arguidos permaneceram na embarcação e dois hospedaram-se numa pensão.
Foram apreendidos mil 157 quilos de cocaína numa busca ao veleiro, além de haxixe e canábis, no quarto da pensão onde estavam hospedados dois arguidos.
Os quatro homens foram detidos, tendo o juiz decretado prisão preventiva para os dois que se encontravam no veleiro e termos de identidade e residência para os que estavam hospedados na pensão.
O MP recorreu para o Tribunal da Relação, que determinou prisão preventiva para os dois arguidos que estavam na pensão.
Poucos dias após a detenção, familiares colocaram a circular um abaixo-assinado na internet a pedir a libertação dos três brasileiros, justificando que o objetivo é mostrar às autoridades cabo-verdianas que são inocentes e que foram usados "por uma quadrilha internacional".
Numa entrevista ao jornal Notícias do Norte, o advogado de defesa dos arguidos disse existirem "claros indícios de que o MP anda a forjar provas para incriminar inocentes".
Os mil 157 quilos de cocaína, que foram queimados uma semana depois da apreensão, constituíram a maior quantidade de droga apreendida na ilha de São Vicente, depois dos 521 quilos no caso “Perla Negra”, em Novembro de 2014, numas das praias da ilha.
Foi também a segunda maior quantidade alguma vez apreendida em Cabo Verde, após a operação "Lancha Voadora", que, em 2011, culminou com a apreensão de uma tonelada e meia de cocaína em estado de elevada pureza escondida na cave de um prédio na cidade da Praia.
Com Lusa
Só não vimos tamanha ligeireza quando houve denúncias de um outro advogado, bem mais graves, contra os Juízes do Supremo.
Porque será?
Dois pesos e duas medidas, ou não deveria actuar o Ministerio Público sempre que se conspurquem nomes de instituições importantes deste país?
Não me digam que o deixa andar do outro caso é porque não belisca directamente os procuradores e sim os juízes.