Amadeu Oliveira atacou o sistema judicial, onde a Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV) aparece no centro da contenda. A bastonária, Sofia de Oliveira Lima, surge agora a declarar que Oliveira anda a exercer a profissão ilegalmente, alegando que não vem pagando as cotas.
Para a bastonária da OACV o advogado Amadeu Oliveira, que já foi Procurador da República, está a cometer um “crime, porque neste momento, está suspenso como advogado por falta de pagamento das cotas, ou seja, “está a exercer ilegalmente a profissão”.
Para além de Amadeu Oliveira, a bastonária garantiu que vários outros advogados estão a exercer a profissão de forma ilegal, no país, revelando que neste momento o montante das cotas em dívidas ultrapassa os 9 mil contos.
Para resolver este problema, Sofia de Oliveira Lima pretende, ainda no decorrer deste ano, avançar com mecanismos “mais efectivos de cobrança das cotas e implementar medidas para impedir o exercício elícito da profissão”.
Em relação às denúncias feitas por Amadeu Oliveira sobre a alegada adulteração de provas no Supremo Tribunal da Justiça (STJ), Sofia de Oliveira Lima afirmou que o mesmo está apto para dar o prosseguimento adequado às denúncias que faz, assegurando que a OACV não dispõe de factos que comprovem as denúncias.
Entretanto, o presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado, já anunciou que vai abrir um inquérito para apuramento das recentes denúncias do advogado Amadeu Oliveira, sobre a corrupção e adulteração de provas no STJ.
Amadeu Oliveira fez essas acusações consideradas graves sobre o sistema de justiça cabo-verdiano, sobretudo no capítulo de sonegação da justiça, adulteração de provas para incriminar inocentes e favorecimento de determinados gabinetes de advocacia, durante o programa “Em Debate” da TCV, no passado dia 12 de Outubro.
“Eu Amadeu Oliveira estou em condições de provar que no Supremo Tribunal de Justiça acontecem adulterações no processo visando a condenação de inocentes”, afirmou para acrescentar que espera ser chamado pelas entidades competentes, designadamente a Procuradoria-Geral da República, para esclarecer as suas afirmações.
Oliveira, que é conhecido pelas suas críticas sistemáticas sobre o sistema judicial cabo-verdiano, questionou “como é possível que dois processos, sobre assuntos idênticos, entram na mesma data, são distribuídos ao mesmo juiz, e um é despachado em seis meses e o outro nem em seis anos?”
No momento em que se aguarda a discussão sobre o Estado da Justiça que vai acontecer este final do mês, no parlamento cabo-verdiano, os sucessivos relatórios de justiça que todos os anos são produzidos, a situação da justiça não tem melhorado ao longo dos anos em Cabo Verde, mesmo depois da aprovação do pacote legislativo da reforma de justiça, aprovado em 2011.
De referir que o relatório do Estado da Justiça referente ao ano 2016/2017, aponta que o número de processos resolvidos nos juízos e tribunais de Cabo Verde neste ano judicial ficou abaixo dos 50% dos processos tramitados, resultando no aumento dos pendentes que passou a ser de 12 mil 196 processos.
Sra. bastonária a culpa não é sua, somente entrou agora. faça a sua parte. Veja a questão dos advogados que tomam dinheiro e documentos das pessoas para os defender não o fazem e nem devolvem o dinheiro e nem os documentos que recebeu em confiança.
Não há democracia sem justiça. Faz parte também do sistema da justiça as agências reguladoras, serviços reguladoras, e vem funcionando com deficiência.
Faça o Bem, manda averiguar se o Dr. Amadeu falou a verdade e informa os Cabo Verdianos.
Bem aja a democracia Cabo Verdiano
É sobejamente sabido que na verdade a nossa justiça não funciona precisamente por causa dos maus profissionais que temos na área da justiça.
Se todos os profissionais da justiça tivessem a coragem e pergaminhos de Amadeu Oliveira de certeza que a questão em debate já tinha sido resolvido.
O problema da justiça em Cabo verde é sabido que há muito não vinha funcionando bem em Cabo Verde. A Sra não é de todo culpado. Acho eu só entrou há pouco tempo, por isso pode não ter a noção deste fenómeno. Mas neste momento é responsabilidade sua mandar sim averiguar tais actos, porque o OACV, é uma pedra fundamental na administração da justiça Cabo Verdiano. Dá a sensação que só agora está a acontecer isto, mas não há muito tempo Doutora. Agora pode estar a vir a tona agora porque pelo que sinto estamos a viver uma plena democracia em Cabo Verde. Este liberalismo que obriga a tantos artigos e comentários muitos importantes que só serve para desenvolver Cabo Verde. Como se costuma dizer mais vale tarde de que nunca. Doutora faz a sua parte que o povo cabo verdiano lhe agradece.
Veja ainda questões com advogados que tomam dinheiro de pessoas para as defender e não o fazem? Tomam documentos e processos de clientes e não devolvem e nem entram com processos nos tribunais. Eu sou um Cidadão atento e oiço a sociedade civil a reclamar todos os dias as mesmas questões.
Bem aja a democracia caboverdiana
No agurado
Não sou Advogado, no entanto não tenho que pagar as cotas. Acaso o Amadeu não vinha pagando as cotas não é por causa desta denúncia que a Sra. Bastonária vem branquear tais actos que são graves e é do conhecimento dela sim e há muito tempo.
Continua Sr. Doutor Amadeu Oliveira que Cabo Verde agradece.