O Presidente da República anunciou esta quarta-feira, 13, a prorrogação do estado de emergência até 29 de maio apenas em Santiago, ilha que regista quase 80% dos casos de infeção pelo novo coronavírus no país.
Jorge Carlos Fonseca fez o anúncio numa mensagem ao país, numa decisão que faz com que este estado de exceção deixa de estar em vigor na Boa Vista, ilha que registou o primeiro caso de covid-19 a 19 de março.
A Boa Vista chegou aos 56 casos, mas não regista casos positivos há duas semanas e tem apenas seis doentes ativos.
Por seu turno lado, a cidade da Praia, ilha de Santiago, o foco principal da doença e com transmissão comunitária e com casos diários, regista 226 casos de covid-19, dos quais 17 doentes recuperados, um óbito e 208 casos em isolamento hospitalar neste momento.
Para tomar a decisão, Jorge Carlos Fonseca disse que analisou essas realidades, consultou diversas entidades técnicas, políticas e da sociedade civil, ouviu o Governo e teve em conta a necessidade de disponibilizar às autoridades sanitárias os meios legais considerados muito importantes para o enfrentamento da situação.
“Considerei necessário prorrogar o estado de emergência para a ilha de Santiago, no período compreendido entre as zero horas do dia 15 de maio de 2020 e as vinte e quatro horas do dia 29 de maio de 2020”, anunciou o mais alto magistrado da Nação cabo-verdiana.
Para o presidente, “a necessidade da continuidade de medidas de controlo em Santiago apresenta-se, assim, como muito importante para a monitorização da epidemia”, considerando que a situação na Boa Vista está “controlada”.
Mesmo com a terceira prorrogação na maior ilha de Cabo Verde, o Presidente da República notou que é possível retomar alguma atividade económica e exercer alguns direitos fundamentais, como a liberdade de culto, especialmente em Santiago Norte.
“Desde que sejam adotadas medidas de segurança sanitária e de distanciamento social que diminuam a potencialidade de propagação do coronavírus”, alertou.
O Presidente disse que o novo período apresenta “limites mais flexíveis”, permitindo a retoma gradual de algumas atividades, como a construção civil, os serviços públicos, atividades agrícolas e similares.
Jorge Carlos Fonseca reconheceu que o estado de emergência, com limitações à liberdade e à iniciativa económica, causa “danos importantes e incalculáveis” na economia e no emprego, mas sublinhou que esses danos têm de ser confrontados com outro, como a vida e a saúde de comunidades inteiras.
E no momento em que oito das nove ilhas habitadas já estão fora do estado de emergência, o Presidente da República apelou a conduta cívica e individual de cada um, considerando que isso é o “elemento fundamental” no combate à pandemia da covid-19.
“Todas as medidas de confinamento, de distanciamento físico, de proteção e de higiene impostas pela força do estado de emergência, continuam a ser essenciais e têm de ser aplicadas por todos. Mas agora temos o dever de cumprir essas medidas não pela força, mas pela nossa compreensão e convicção de que só assim nos protegemos e protegemos o nosso país”, pediu Fonseca, esperando que as pessoas “cumpra mais do que têm cumprido”.
O primeiro período de estado de emergência, de 20 dias, começou a 29 de março, tendo vigorado até 17 de abril em todas as ilhas do país, passando depois para 15 dias nas ilhas de Santiago, Boa Vista e São Vicente.
Desde 03 de maio e até quinta-feira que esse período de exceção vigora apenas nas ilhas de Santiago e Boa Vista, as duas únicas com casos ativos.
No total, Cabo Verde já diagnosticou 289 casos de covid-19, distribuídos pelas ilhas de Santiago (230), Boa Vista (56) e São Vicente (3).
Até hoje, 67 doentes recuperaram, a maioria (47) na Boa Vista, 17 em Santiago e todos os três em São Vicente, além de duas mortes, dois doentes transferidos para os seus países de origem, com o país a totalizar 218 doentes ativos.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 292 mil mortos e infetou mais de 4,2 milhões de pessoas em 195 países e territórios.
Mais de 1,4 milhões de doentes foram considerados curados.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Com Lusa
Tomou este tipo de prorrogação para legitimar as autridades em caso de busca das pessoas infectadas,quando confirmadas por análises com resultado positivo. Assim, fica coberto legalmente este procedimento.
Quando as pessoas com resultado positivo se encontram fora do domicilio e não cumprindo a quarentena, são recolhidas por agentes de saúde, acompanhados de policias, tal como estão sendo feitos agora.
Terminando o período de estado de emergência, a constituição não lhes permite agir dessa forma. E o Sr.Presidente sabendo que a situação esta-se agravar, arranjou o meio termo para facilitar as autoridades nas buscas e lhes deixou a batata quente nas mãos para aguentar, com o argumento de que devemos começar a aprender a conviver com o vírus.
Só quero saber se foi assim que ele combinou com o vírus?
E se é normal em plena ascendência de contaminação baixar a guarda?
Acha que é desta que as autoridades vão conseguir implementar a eficácia com pessoas a deslocarem mais?
Com o confinamento as autoridades se contaminaram e repassaram a população. E a população ficou culpada. Até pelo fato dos agentes de saúde, polícias, admnistrativos, internados no hospital Trindade, amantes e familiares das autoridades e reclusos ficarem infetados, a culpa é da população que se portou mal!
Mas, na televisão assistimos que as autoridades estavam a acompanhar tudo e que podíamos ficar em casa sossegados. A situação piorou, elas descobriam a fórmula de conviver com vírus e podemos sair no meio deles!
Quando lhes convém, ninguém sabe nada sobre o vírus covid-19. Portanto, não sabem o que o futuro nos reserva perante o covid-19!
De repente, podemos ir a convivência.
De vez em quando, esse governo nos arranja umas palavras de ordem!
Vejam lá o paradeiro do INPS, que os trabalhos agradecem