Administração alegou falta de verba para pagar os trabalhadores recém-admitidos, daí não renovar os seus respectivos contratos de trabalho. O corte nos técnicos está a afectar sobretudo o Serviço de Administração e Gestão do Utente, que controla as marcações de consultas e pedidos de informações.

A duas semanas do Natal, 23 técnicos do Hospital Agostinho Neto foram afastados dos seus postos de serviço. A carta de despedimento, assinada pelo presidente do Conselho de Administração do HAN, Júlio Andrade, foi distribuída a esses funcionários desde o passado dia 11 de Dezembro, e apenas informa da caducidade do contrato, citando a cláusula 4ª do acordo laboral entre as partes.

Os 23 trabalhadores são serventuários, auxiliares admistrativos, técnico de esterilização, ficheiros e arquivistas alguns dos quais contratados há dois anos, outros com um ano de serviço e uns tantos com contratos precários de três meses. "Pior, há pessoas que foram contratadas no mês passado com contrato válido por três meses que também estão no rol de preteridos", conta ao Santiago Magazine, uma das vítimas.

Esta nossa interlocutora diz que a Administração se limitou a enviar as cartas de fim de contrato, sem qualquer justificação. "Mas disseram-nos verbalmente que este corte do pessoal se deve à falta de dinheiro para pagar os salários", sublinha.

Outros trabalhadores despedidos contactados por Santiago Magazine confirmam esta versão, acrescentando que quando o ministro da Saúde, Arlindo do Rosário, soube desta decisão radical terá solicitado ao Conselho de Administração do HAN a lista dos técnicos que seriam despedidos para tentar enquadrar alguns noutros departamentos da Saúde. "A Administração do HAN, como não obedece ninguém, não enviou a lista, preferindo mandar 23 pessoas para casa nas vésperas do Natal", lamentam.

Os 23 estão há uma semana em casa e a sua ausência começa a ser notada no dia-a-dia. "São técnicos de diferentes sectores, mas a sua falta faz-se sentir com maior preocupação a nivel do funcionamento das FAQs, ligado ao Gabinete de Administração e Gestão do Utente. Este serviço estava a funcionar das 8h às 20h, mas há uma semana que se trabalha lá até às 16h por falta de pessoal. Como consequência, o utente demora mais tempo nas filas para fazer uma marcação de consulta, causando transtornos a todas as partes", conta um outro funcionário do HAN, que, para sua sorte, conseguiu manter o seu posto de trabalho.

Em resposta ao Santiago Magazine, o presidente do CA do HAN explica a decisão: "O Contrato de substituição tem termo certo e termina com o regresso do trabalhador efectivo. O HAN tem cerca de 450 trabalhadores (apoio operacional), mas ainda carece de mais trabalhadores (apoio operacional) em determinadas áreas. Em determinados períodos do ano há muita demanda ao Hospital e para se evitar descontinuidade no atendimento recorre-se a contratos de substituição ou prestação de serviço dentro do quadro legal".

Assim, prossegue Júlio Andrade, "para se evitar contratos de substituição e também pela própria evolução do HAN foram descongeladas vagas para 45 apoios operacionais (ver BO de Novembro) que está em processo de concurso. Esses 23 cidadãos podem participar no concurso e estão em vantagens competitivas em ralação aos eventuais concorrentes. O MSSS já abriu concursos para recrutamento de 58 enfermeiros, 58 técnicos superiores e 45 apoio operacional para o HAN. Na totalidade serão recrutados para o Serviço Nacional de Saúde perto de 300 profissionais no próximo ano".

A Administração e todo o staff estiveram esta sexta-feira anfitriar a vista do primeiro-ministro ao principal centro hospitalar do país, esta manhã. No final da visita, Ulisses Correia e Silva considerou que o corpo médico, os enfermeiros e o pessoal auxiliar da saúde daquele hospital, estão a fazer “o máximo” para desempenharem bem a “sua nobre missão”, assim como a administração, razão pela qual acredita que os esforços da equipa do HAN e os investimentos feitos mostram resultados.

“Temos ainda muito que melhorar no serviço nacional de saúde mas aquilo que eu vi, a entrega, o esforço, o engajamento e a capacidade dos recursos humanos, que é o mais importante, é compensador”, referiu Ulisses Correia e Silva, adiantando que mais investimentos no HAN, estão por vir, como por exemplo, a criação de um hospital de referência. 

(Actualização feita às 10h20 deste sábado, 21 de Dezembro)