O Governo decidiu anular os concursos de transição e promoção ao posto de 2º de subchefe na Polícia Nacional por considerar que houve favorecimentos durante o processo. Um comunicado da PN indica ainda que o director do Centro de Formação já foi demitido e que o caso queixa na Procuradoria Geral da república por haver “factos com relevância jurídica criminal”.

Os concursos, anunciados em Fevereiro de 2018, foram suspensos em Outubro do ano passado, na sequência de reclamações e das denúncias de irregularidades e favorecimento, tendo sido instaurado um inquérito para apuramento dos factos.

Um comunicado assinado pelo director nacional da PN, Emanuel Estaline Moreno, e datado de 01 de Agosto de 2019, informa que o ministro de Administração Interna, Paulo Rocha, decidiu anular os concursos, na fase elaboração de provas de aptidão profissional e cultural.

O documento adianta ainda que o ministro Paulo Rocha determinou a nomeação de novos elementos de júri para prosseguir com as provas, com preferência para magistrados, e a instauração de processos disciplinares contra os efectivos directamente implicados nas referidas denúncias e cuja “conduta está indiciariamente censurada no processo de inquérito”.

E mais à frente, lê-se nesse mesmo comunicado, que por causa de todas estas irregularidades, o Governo mandou dar por finda a comissão de serviço do director do Centro Nacional de Formação da PN, o superintendente Emanuel Spencer Lopes. E determinou ainda que o conteúdo do processo de inquérito seja comunicado ao Procurador-geral da República, porquanto se indiciam “factos com relevância jurídica criminal”.

O caso tinha sido despoletado a partir de uma denúncia do Partido Popular (PP) que adiantou que tinha recebido informações de que algumas mulheres estavam a ser beneficiadas com base no nepotismo.

Na sequência, a Direcção Nacional da PN confirmou que recebeu queixas e mandou suspender os concursos.

Santiago Magazine/Inforpress