O Tribunal da Relação de Sotavento deferiu o pedido de dispensa de intervir do juiz Alcides Andrade no caso do advogado Amadeu Oliveira, acusado de 14 crimes de injuria e difamação contra juízes do Supremo Tribunal de Justiça.
A informação foi hoje avançada à Inforpress por uma fonte judicial, dando conta que as juízas desembargadoras que compõem o Tribunal da Relação de Sotavento (TRS) acordaram em diferir o pedido de escusa formulado pelo juiz Alcides Andrade de intervir neste caso de Amadeu Oliveira que deverá ser realizado por um juiz que, “de harmonia com as leis de organização judiciária” irá substituir o primeiro.
Alcides Andrade pediu em Março passado a sua escusa deste processo em que Amadeu Oliveira é acusado de 14 crimes de injuria e difamação contra juízes do Supremo Tribunal de Justiça, Fátima Coronel e Benfeito Mosso Ramos, e contra o próprio Supremo Tribunal de Justiça (STJ), após ser acusado pelo réu de parcialidade durante as audições do processo.
No acórdão do TRS, a que a Inforpress teve acesso, pode-se ler que Alcides Andrade baseou-se em duas vertentes no seu pedido de escusa. O primeiro ponto tem a ver com um processo em que o seu filho “terá sido beneficiado por uma decisão do STJ”.
O segundo está relacionado com as “circunstâncias da comunicação social lançar suspeita de que pode não ser imparcial no julgamento”, mais precisamente, o anuncio de Amadeu Oliveira de que irá suscitar o incidente de recusa e a suspeição e critica do arguido quanto a forma como a audiência vinha sendo conduzida.
Apreciando, conforme a supracitada fonte, em relação ao primeiro ponto, o TRS considerou que “não faz qualquer sentido” tal entendimento, visto que nem o juiz e nem o filho são partes no presente processo.
“Já o mesmo não se poderá dizer em relação ao segundo ponto”, lê-se no mesmo documento onde também consta que as circunstâncias constituem “motivo sério e grave” por forma a gerar “desconfiança” sobre a imparcialidade do referido juiz.
Este caso, que começou a ser julgado no passado dia 27 de Fevereiro, vai agora passar para as mãos de um outro juiz.
Com Inforpress
Senhor Alcides Andrade. O senhor, mais do que ninguém, sabe que cada um deve ser responsável pelos seus actos. Portanto não fica bem a um juiz pretender sacudir as suas mazelas em cima da comunicação social que, num país que se diz de direito democrático, foi impedido pelas autoridades de desempenhar a sua nobre missão.
A verdade é outra bem diferente. O senhor foi fazer um frete aos seus camaradas, a máquina avariou-se, e ficou pelo caminho.
O que aconteceu foi deveras vergonhoso.
Um juiz a ser forçado a solicitar a sua retirada por manifesta parcialidade é sinal mais que evidente que a nossa justiça está moribunda.
Se tal acontece com um jurista renomado como o Doutor Amadeu Oliveira, mormente com um pobre coitado que tão pouco conhece a sua mão direita.
Realmente, estamos numa república de juízes perversos, desumanos e cruéis que não dão o mínimo valor à dignidade da pessoa humana.
Felizmente, a máscara caiu.
djicoliveira