Começou esta manhã, no Tribunal da Praia, o julgamento do advogado Amadeu Oliveira, acusado de 14 crimes de injuria e difamação contra os juízes do STJ, Benfeito Mosso Ramos e Fátima Coronel. Neste primeiro período o arguido dominou as alegações, contrapondo o sistema judicial com factos que, afirma, são provas claras de que há sim corrupção na Justiça.
Primeiro take: sala do Tribunal da Praia completamente cheia para assistir ao julgamento do jurista e advogado Amadeu Oliveira, que está a responder por 14 crimes de injúria e difamação que terá cometido contra os juízes do Supremo Tribunal de Justiça, Benfeito Mosso Ramos e Fátima Coronel.
À frente do Tribunal também se quedaram dezenas de apoiantes do causídico, envergando camisolas com imagens de Amadeu Oliveira com a inscrição “O revolucionário”. Nota de realce: além da RCV, nenhum outro órgão público de comunicação social (TCV ou Inforpress) se fez presente neste julgamento que opõe dois juízes do STJ (e quase todo o sistema judicial em si) contra Oliveira.
Neste primeiro período, coube ao arguido a tarefa de desfazer os argumentos do Ministério Público, representado pelo procurador Carlos Gomes, devolvendo, na prática, as acusações de que foram feitas.
Amadeu Oliveira nega que tenha cometido qualquer crime contra os referidos magistrados, porquanto fez uma denúncia pública dirigida ao Presidente da República, ao Procurador Geral da República e ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, após esgotar todas as possibilidades de luta judicial ao seu alcance.
“Agi em legítima defesa”, afirmou Oliveira, perante o juiz Alcides Andrade, para questionar como é possível um STJ deixar inocentes mais de dois anos preso ilegalmente, quando esta instância do poder judicial tinha 30 dias para pronunciar sobre o assunto.
Este advogado, hoje arguido, que diz ter analisado um total de 20 processos, referia concretamente aqui aos casos dos presos, Arlindo Teixeira e Gilson Vieira, que vieram a ser libertados pelo Tribunal Constitucional, confirmando o que desde início ele havia alegado junto do STJ de que os referidos julgamentos deviam ser repetidos.
Para Amadeu Oliveira, a mesma constituição que diz que os ora ofendidos, Benfeito Mosso Ramos e Fátima Coronel, defendida pelo advogado José Manuel Pinto Monteiro, têm direito à honra e ao bom nome, também diz que todos os cidadãos têm direito a um julgamento digno e justo, à liberdade, à defesa da família entre outros direitos básicos do ser humano.
O julgamento continua à tarde e prevê-se, novamente, casa cheia de assistentes que apoiam Amadeu Oliveira nesta sua causa.
Desrespeitar um arguido, chamando-o de palerma é de uma mediocridade gritante por parte de quem está a defender um caso delicado onde o visado, tal qual o arguido e todos os sujeitos envolvidos nesse processo são pessoas ligadas à justiça e com alguma experiência e peca pela sua arrogância.
Eu assisti boa parte do julgamento e não gostei nada da forma como o advogado Pinto Monteiro quis se exibir perante os presentes, ao ponto de chamar nomes ao arguído e insinuar que o Juíz esteja a ser parcial, o que acho estranho pois o juíz até foi brando demais para com a má criação demonstrada pelo advogado JM Pinto Monteiro.
O advogado Pinto Monteiro quis somente confrontar o arguído com a sua vida privada, chamando para a sala o tempo que Amadeu era estudante no exterior, quando era Procurador e até o acusou de ser ele Amadeu quem matou uma tal juíza... E Amadeu, na diskontra, explicou tin tin por tin tin os meandros de tudo isso, bem assim as insinuações de que ele Amadeu era amante de LF.
Para repôr a verdade não há qq decisão dos tribunais cabo-verdianos a declarar o Senhor Arlindo Teixeira como inocente do crime de homicídio. Pelo contrário, há uma decisão da primeira instância e confirmada pelo STJ de condenação do Senhor Arlindo Teixeira pelo crime de homicídio e com excesso de legítima defesa. A pena é de 9 anos de prisão.
Está no seu pleno direito de gostar ou não gostar de determinado advogado. Não pode, porém, dar lições quando houve determinado arguido a entender que ele é justo e honesto e não ser confrontado com actos praticados em supermercados, prisões ilegais, abuso de autoridade, agressões físicas a mulheres e tentativa da prática de outros actos um pouco mais escabrosos.
Isso éxibir? Vou ali e volto ...
Em relação à audiência, é estranho que, estando próximo do advogado, nada ouvi e Vossa Excelência faça coro que o homem foi chamado de palerma.
De resto está no seu direito democrático e livre de gostar ou não gostar das pessoas.A única coisa que se lhe pede é que seja objectivo e relate a verdade.
Não minta nem faça interpretação que seja sempre favorável ao AO.
Quanto à justiça espero que seja célere e faça o despejo de um figurão que há mais de 20 anos não paga uma renda de 2.000$00 de um apt na praça AAlbuquerque no Plateau e nunca mais o processo é decidido por nenhum juiz ser sério para decidir o caso dele. Há sempre uma suspeição! O facto de um juiz comprar um terreno é motivo de suspeição. O facto de uma pessoa ser Ministro da Justiça na altura em que foi aprovada determinada lei, torna-a suspeita para decidir um processo em que se invoca o CCivil.
É essa a justiça que a AO e o grupo dele pretendem ... O juiz nacional não pode julgá-los. A partir do momento que se decide contra eles ... caem o Carmo e a Trindade ...
Considere que por mês são decididos centenas de processos nos tribunais cabo-verdianos. Se não houvesse justiça, como se pretende, apregoar o caos estaria instalado. Felizmente não é o que se vé e se ouve,
Em relação a exibir, CV inteiro anda a ver quem se exibe na CS. Um juiz que era, há poucos dias, um amor de pessoa, amante da verdade e com bom coração, passou, de repente, a ser mentiroso e que falta a verdade, ou seja, mentiroso. Já não pode julgar o AO. É tratado pelo AO abaixo de cão e só porque o filho dele (maior, cidadão e vacinado) aproveitou uma bolsa de estudos para formação no CEJ, junto com vários outros cidadãos. Esse é o fundamento da suspeição do juiz e anunciado antes do início do julgamento.
O AO vendo que a audiência não está a correr como pretende, três sessões após o início do julgamento o juiz passou a ser um ser que não ama a verdade ...
Dizer que é umas centenas de pessoas anarquistas que apoiam o Dr. Amadeu, leva-me a pensar que você deve ser, neste caso, um corrupto ditador que deverá ter vantagens de uma majistratura judicial parcialmente corrupta. Só um corrupto e criminoso acha que manter pessoas inocentes na prisão, merece elogio e não critica. Sendo assim, é melhor estar na cadeia do que ter que cruzar com individuos do calibro na rua.