Pub

Patricio Varela

Em conferência de imprensa, esta quarta-feira, Fidel Tavares deixa entender que está a ser perseguido pelo Procurador da República Patrício Varela, mas este nega que esteja a perseguir o ex-director-geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social.

Em declarações à Inforpress, Patrício Varela disse que, enquanto cidadão, “não tem nenhum interesse em perseguir ninguém”.

Entretanto, reforçou que, enquanto Procurador da República, “no exercício das suas funções, tem por dever investigar todas as denúncias que lhe são atribuídas no uso das suas competências legais e constitucionais”.

Patrício Varela afirmou que, no exercício das suas funções, investiga “de forma objectiva” e, se considerar que existem indícios suficientes de crimes, deduz acusação e ordena a detenção do suspeito, neste caso do arguido, para efeito de primeiro interrogatório judicial e apresentação de medida de coação adequada.

“Se ele já foi detido duas vezes é porque também foi investigado em dois processos distintos. E se tiver três, quatro, cinco processos que, eventualmente, surgirem indícios suficientes da autoria de prática de ilícitos criminais ele vai ser detido quantas vezes forem necessárias, no âmbito de cada um desses processos”, acrescentou a mesma fonte.

Para este Procurador da República, quando diz que “não há fundamentação e nem provas”, a defesa de Fidel Tavares “está no uso do seu direito de defesa” e “tem todo o direito de fazer as alegações que quiser”, mas, reforça, “o que conta são os autos do processo”.

“Porque que não disse se da primeira que foi detido se a acusação caiu por terra, se houve ACP (Audiência Contraditória Preliminar), se ele foi pronunciado ou não?”, questionou Patrício Varela, para quem “seria bom” que a defesa de Fidel Tavares tivesse dado tais informações para esclarecer as pessoas.

Este magistrado disse ainda que, efectivamente, teve em mãos um processo que Fidel Tavares era arguido em que entendeu por bem arquivar.

“Mas quando eu arquivei, portanto ele não foi acusado, não havia ali uma atitude de perseguição e de promoção da minha pessoa, mas agora que ele foi acusado e detido, vem agora com estórias para tentar ludibriar e tentar justificar o que é injustificável”, acrescentou Patrício Varela.

A mesma fonte reafirma ainda que “não há objectivamente nenhuma atitude de perseguição”, completando que, “aliás, o Ministério Público não pode ter a pretensão de perseguir alguém”.

“Não há nenhuma atitude, seja de vingança, seja de ódio, seja de perseguição, de promoção pessoal ou profissional, porque não são essas atitudes que nos movem enquanto profissionais do Ministério Público. Ele não tem razão nenhuma para me imputar nenhuma atitude de perseguição”, ajuntou.

Com esta atitude, Patrício Varela diz que Fidel Tavares “nunca” o poderá querer intimidar no exercício das suas funções.

“Ele terá que estar ciente que se eu tiver 10, 20, 30 processos contra ele eu irei investigar com a mesma objectividade, imparcialidade, como se fosse qualquer outra pessoa (…) Ele é um cidadão comum que foi denunciado e investigado, eu enquanto titular deste processo entendi que havia indícios, por essa razão exerci as minhas funções. Nada mais do que isso”, finalizou.

Com Inforpress

Comentários  

0 # Ronaldo Coreia 09-11-2018 21:48
Merece aplausos o Dr. Patrício Varela pela forma como está a enfrentar os poderosos do sistema tambarina. Como prêmio, teve a "honra" de ter sua imagem publicada no jornal do sistema. Força Patrício.
Responder
+1 # Onde está a classe? 09-11-2018 06:31
A associação dos Procuradores da República ou mesmo o Conselho Superior do Ministério Público, ambos já deviam ter saído em defesa do magistrado Dr. Patrício Varela, que apenas está a cumprir com o seu dever profissional. Por isso, deve ser incentivado por quem de direito a continuar a desempenhar as suas funções com zelo, dedicação, isenção, competência e no estrito cumprimento da lei. Que apareçam mais Procuradores como Patrício Varela para defender o interesse público contra a malandragem de pessoas desonestas que se aproveitam de cargos públicos para o enriquecimento ilícito. Que os juízes sejam mais céleres em decidir e que haja o devido enquadramento de vários outros gatunos que estão livremente a passear por aí, depois de já terem delapidado indevidamente o património público.
Responder
+1 # Esclarecimento 08-11-2018 17:12
Senhor Bimbirim! Dever de reserva acaba onde a direito de defesa à honra e ao bom nome começa. As acusações foram dirigidas à sua pessoa e não ao Procurador da República em abstracto. "Quem não sente não é filho de boa gente". Nos termos do estatuto "Os magistrados do Ministério Público não podem prestar declarações nem fazer comentários relativos a processos, salvo para a defesa da sua honra ou para a realização de outros direitos ou interesse legítimo". Então! Não houve claramente uma ofensa à sua honra?
Responder
+1 # Bimbirim equivocado 08-11-2018 16:25
Onde está a violação do direito de reserva na reação do Procurador? Então este é acusado de perseguir pessoas e deve ficar quieto? Aliás, magistrado medroso e incompetente é que adora "segredo de Justiça". Isto permite-lhe ficar quietinho, no anonimato, a receber o seu chorudo salário, sem dar satisfações a ninguém. Típico de sistema judicial atrasado e salazarista.
Responder
0 # João Mario 08-11-2018 14:24
Engano meu, ou a noticia da reação do FT (à detenção) que tem data de ontem, continua no topo como manchete principal, enquanto que a resposta do Sr. Procurador ficou "fulhadu" li de baixo, sem destaque?
Responder
+1 # Bimbirim 08-11-2018 11:36
Não sei há indícios, provas, contra o Fidel ou não, mas um magistrado tem o dever de reserva e não pode vir a público expressar-se da forma desabrida que faz sobre um processo em segredo de justiça.
Responder