O ex-juiz espanhol Baltasar Garzón (foto) acusou os Estados Unidos da América (EUA) de “instrumentalizarem”, por razões políticas e eleitorais, a extradição do empresário colombiano Alex Saab, acusado de ser testa-de-ferro do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e detido em Cabo Verde.
“Os Estados Unidos estão a instrumentalizar a jurisdição cabo-verdiana para alcançar um objetivo político na sua guerra particular, na sua guerra económica e guerra jurídica, contra a Venezuela e todos os seus altos responsáveis”, afirmou Garzón, membro da equipa de advogados de Saab, em declarações à RCV na quinta-feira.
Cabo Verde “não pode permitir esta vocação expansiva para atingir fins políticos através de mecanismos de persecução jurídica”, sublinhou o antigo magistrado, considerando que “os factos que imputam [ao empresário] são claramente inconsistentes”.
Alex Saab, com 48 anos, foi detido em 12 de junho pela Interpol e pelas autoridades cabo-verdianas, durante uma escala técnica no Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, na ilha do Sal, com base num mandado de captura internacional emitido pelos EUA.
A detenção foi classificada pelo Governo da Venezuela como “arbitrária” e uma “violação do direito e das normas internacionais”, tal como as “ações de agressão e cerco contra o povo venezuelano, empreendidas pelo Governo dos Estados Unidos da América”.
Saab era procurado pelas autoridades norte-americanas há vários anos, suspeito de acumular numerosos contratos, de origem considerada ilegal, com o Governo venezuelano de Nicolás Maduro.
Em 2019, procuradores federais em Miami (EUA) acusaram Alex Saab e um seu sócio, por suspeita de operações de lavagem de dinheiro, relacionadas com um suposto esquema de suborno para desenvolver moradias de baixa renda para o Governo venezuelano, que nunca foram construídas.
O Governo de Cabo Verde e o Tribunal da Relação do Barlavento, a quem competia a decisão de extradição, já aprovaram a mesma no passado dia 31 de julho. A defesa de Saab manifestou, no entanto, a decisão de recorrer para o Supremo Tribunal do país.
“Iremos demonstrar aí o caráter político deste caso e a necessidade das autoridades judiciais de Cabo Verde entrarem a fundo na realidade”, afirmou Garzón.
“Eu sei que é difícil compreender a magnitude do confronto dos Estados Unidos contra a Venezuela, mas aqui está em jogo a vida e a liberdade de uma pessoa em relação a quem, até agora, uma única das acusações que os Estados Unidos lhe fazem”, prosseguiu.
A defesa de Saab, disse ainda Garzón, vai “exercer todos os seus direitos e utilizar todos os mecanismos nacionais e internacionais para que a extradição não se produza”, evitando assim que o Presidente dos Estados Unidos (Donald Trump) “obtenha os ganhos eleitorais e políticos com este caso”.
Na opinião do antigo juiz espanhol, os Estados Unidos, que têm eleições presidenciais em novembro, nas quais Trump disputa a sua reeleição, estão a impor a sua vontade à Venezuela e a Cabo Verde.
“Não se pode renunciar ao princípio de reciprocidade, como fez a senhora ministra da Justiça de Cavo Verde (Janine Lélis) em relação aos Estados Unidos”, defendeu Garzón.
“Se [Saab] em vez de ser, como dizem os meios de comunicação, o suposto testa-de-ferro do Presidente Maduro, a acusação fosse da Venezuela contra o suposto testa-de-ferro de Donald Trump, o que faria Cabo Verde? Receio que não fizesse o mesmo”, alegou o ex-magistrado.
Garzón indicou ainda que a estratégia da defesa se centra, por agora, no recurso para o Supremo “contra a decisão de extradição arbitrária”, ainda que tenha a intenção de recorrer “a outras instâncias jurisdicionais internacionais no momento oportuno”.
Com Lusa
Este caso começou com a exposição de Alex Saab como uma vítima dum complot americano com a única finalidade de destituir Maduro.
Com o desenrolar dos acontecimentos a defesa de Alex Saab recorreu a uma outra estratégia e tenta através duma carta dirigida ao Primeiro Ministro subornar o Governo com a promessa pública e irrealizável duma ajuda 100 vezes superior à ajuda que os Estados Unidos já deram a Cabo Verde. A pergunta agora é: - Quem dá mais! Aliás e como diz o ditado : - "Quando a esmola é grande o pobre desconfia."
Agora entramos noutra fase ou seja a fase de ameaças diplomáticas e outra fase a de chantagem acusando bastante tardiamente as autoridades policiais de roubo de vinte mil dólares. É também estranho e diga-se pouco normal e provável que um multi -milionário não esteja em posse de vários de cartões de crédito, viajando com dinheiro vivo numa maletinha como se fosse um caixeiro viajante ou como se tratasse de um simples comerciante entre ilhas.Também a equipa de defesa cabo-verdiana não tem poupado esforços para recrutar e mobilizar a opinião pública através dos órgãos de comunicação social. Recentemente os brasileiros acusados de tráfico de droga tiveram mais sucesso com essa táctica. Foi pena e aqui Garzon deu uma grande lição de Direito Penal à equipa de defesa cabo-verdiana de Alex Saab que este caso não está na alçada do Tribunal Penal Internacional. Se todos esses métodos, se toda essa táctica falharem é muito provável que Venezuela vai arriscar com uma operação relâmpago militar com Comandos Especiais para resgatarem Alex da prisão na Ilha do Sal.
O que seguirá não atrevo a prognosticar. É simplesmente um segredo dos deuses ou melhor dizendo das partes interessadas e com um desfecho imprevisível.