Gilson Pereira, um cabo-verdiano de 28 anos que vive há vários anos em Portugal, alega ter sido agredido pelo SEF no aeroporto de Lisboa na noite de sexta-feira. É mais um caso que pode ensombrar a atuação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. O caso foi relatado ao jornal Público por Gilson Pereira, que afirma ter sido “amarrado nos pés”.

“Meteram-me em cima da cadeira de rodas, caí no chão e depois meteram-me o joelho no pescoço. Nenhum cão merece o que eles fizeram comigo”, afirmou ao diário depois de ter relatado a situação também ao advogado e à companheira. O SEF diz que Gilson “ofereceu resistência” o que “obrigou ao uso da força estritamente necessária para o controlar e manietar”.

O advogado José Semedo Fernandes diz que Gilson lhe ligou na manhã deste sábado a alertar para o que tinha acontecido e para que o advogado pudesse pedir “as filmagens” dos locais onde esteve. Segundo o advogado, o cabo-verdiano foi algemado no percurso, arrastado numa zona pública e, já numa sala do SEF — que não o centro de instalação — amarrado nos pés.

“Há um momento em que um de três inspetores que estavam em cima dele, que veio do Algarve, lhe coloca o joelho em cima da cabeça, pressionando contra o chão. Isso fá-lo temer pela própria vida”, disse o advogado ao Público acrescentando ainda que Gilson falou “de um mata-leão” e de ter “começado a ficar sem ar”, terá sido depois disso que foi colocado numa cadeira de rodas, algemado e com pés atados.

Semedo Fernandes diz que a ordem de expulsão — a que Gilson Pereira está sujeito — é ilegal uma vez que o artigo 135 da lei de estrangeiros proíbe a expulsão de cidadãos que tenham filhos menores a cargo e aplica-se à situação de Gilson. O cabo-verdiano está há mais de duas semanas no centro de instalação temporária do aeroporto de Faro, de onde veio transferido para Lisboa.

O SEF não nega ter recorrido à força com Gilson Pereira, mas diz que foi a “estritamente necessária para controlar e manietar” depois do cabo-verdiano ter oferecido “resistência” e ter recusado embarcar num voo para Cabo Verde. Foi condenado a “pena acessória de expulsão de território nacional pelo período de 10 anos decidida pelo Tribuanl da Comarca de Faro”. Na sexta-feira foi escoltado de Faro para Lisboa, onde tudo terá acontecido.

Ainda de acordo cm o SEF, depois a PSP e a Cruz Vermelha foram ao local e a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) “foi informada pelo SEF sobre o ocorrido”.

O caso de Gilson vem a público um dia depois de o Expresso ter noticiado uma agressão – também a um cabo-verdiano, mas de 54 anos, chamado Egídio Pina – por parte do SEF. De acordo com o semanário, e conforme Santiago Magazine também noticiou, em Novembro do ano passado, Egídio – que cumpria uma pena de sete anos de prisão, em Alcoentre, por tráfico de droga – foi levado pelos inspetores do SEF para o aeroporto de Lisboa, para posterior repatriamento.

O cabo-verdiano relatou ter sido esmurrado, pontapeado, algemado a um carrinho de bagagens e alvo de uma manobra de estrangulamento conhecida como “mata-leão”. Em suma, agredido ao longo de quase uma hora, em atos que terão sido testemunhados por agentes da PSP e seguranças. Os inspetores do SEF também não o terão deixado comer ou beber (durante 10 horas), nem falar com a advogada.

Com Observador