A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira, 10, que vai simplificar as regras relativas a vistos com Cabo Verde, reduzindo as taxas e aumentando o período de validade na União Europeia (UE).
Em comunicado, o executivo comunitário divulgou ter adotado propostas do Conselho da UE para concluir e assinar um acordo sobre regras simplificadas de vistos com Cabo Verde.
As novas regras reduzirão a taxa de visto, simplificarão a possibilidade de obter um visto de entradas múltiplas com um período de validade cada vez mais longo e simplificarão a lista de documentos comprovativos a apresentar juntamente com o pedido de visto para cidadãos de Cabo Verde.
O acordo de alteração facilitará ainda mais a emissão de vistos de curta duração aos cabo-verdianos (até 90 dias em qualquer período de 180 dias).
Em 2014, Cabo Verde tornou-se o primeiro país africano a concluir um acordo de facilitação de vistos, em paralelo com um acordo de readmissão, com a UE.
Em outubro de 2019, o Conselho da UE autorizou a abertura destas negociações com Cabo Verde, as quais foram então concluídas em julho de 2020.
A conclusão deste acordo faz parte de uma Parceria de Mobilidade mais vasta entre a UE e Cabo Verde, em vigor desde 2008, e reflete o empenho das partes em promover os contactos interpessoais e a mobilidade mútua num ambiente seguro.
Com Lusa
A seguir um extracto da entrevista concedida pelo Ex-Embaixador da União Europas, senhor José Manuel Pinto Teixeira ao jornal Expresso das Ilhas no. 823.
[porque ninguém emigra só pelo gosto de emigrar, quem está na sua terra e tem oportunidades, não emigra – o que aconteceria? Quantos não sairiam do país? E quem viria para suprir essa necessidade do mercado? Para evoluir na mobilidade – e como está escrito no comunicado conjunto: “disponibilidade para avaliar novas perspectivas de facilidade”, ora depois da facilitação só há a liberalização – é preciso criar as condições. Além disso, terá de haver a segurança documental e de fronteiras ou Cabo Verde arrisca-se a transformar- se numa plataforma de reciclagem, as pessoas vêm, têm facilidade de obter um passaporte cabo-verdiano, ou fazem um casamento de conveniência, tudo isso é preciso estar enquadrado]