O Governo venezuelano denunciou este domingo, 14, que a detenção, em Cabo Verde, do empresário Alex Saab Morán, considerado um testa-de-ferro de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, foi “ilegal”, por estar em missão oficial com “imunidade diplomática”, pedindo a sua libertação.
Num comunicado divulgado pelo Governo da Venezuela, a detenção do empresário (de nacionalidade colombiana e venezuelana), concretizada sábado pela Interpol em conjunto com as autoridades policiais cabo-verdianas, na ilha do Sal, é classificada como “arbitrária” e uma “violação do direito e das normas internacionais”, tal como as “ações de agressão e cerco contra o povo venezuelano, empreendidas pelo Governo dos Estados Unidos da América (EUA)”.
“Em estrita adesão ao direito internacional e no âmbito da amizade e relações respeitosas que mantemos historicamente entre os dois países, a Venezuela pede ao Estado cabo-verdiano que liberte o cidadão Alex Saab, facilitando o seu regresso e protegendo os seus direitos fundamentais, com base no devido processo legal”, lê-se no comunicado.
A nota acrescenta que a Venezuela “tomou todas as medidas correspondentes por meio de canais diplomáticos e legais, para garantir a salvaguarda dos direitos humanos” do empresário, “bem como o seu inalienável direito à defesa”.
As autoridades de Cabo Verde detiveram sábado, com um mandado dos EUA, o empresário Alex Saab, acusado de negócios corruptos com o Governo do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, divulgou a advogada do suspeito.
Oficialmente, nenhum órgão ou entidade oficial cabo-verdiana comentou até ao momento a detenção do empresário, considerado pelas autoridades norte-americanas como “testa-de-ferro” de Nicolás Maduro, embora essa descrição não apareça em nenhum processo judicial e o Presidente venezuelano nunca tenha sido alvo de qualquer acusação relacionada com o empresário colombiano.
O empresário foi detido em Cabo Verde quando o seu avião fez uma paragem para reabastecimento, na ilha do Sal, num voo de regresso para o Irão, após uma viagem à Venezuela, segundo a advogada que o representa legalmente nos EUA, Maria Dominguez.
No mesmo comunicado governamental é referido que Alex Saab Morán viajava como “agente do Governo Bolivariano da Venezuela” e que “estava em trânsito” em Cabo Verde, numa escala técnica necessária à viagem que realizava, que visava “garantir alimentos para os Comités Locais de Abastecimento e Produção (CLAP), bem como medicamentos, suprimentos médicos e outros bens humanitários à atenção da pandemia de covid-19”.
“Violando todos os regulamentos e procedimentos, o senhor Saab Morán foi detido irregularmente pelas autoridades da Interpol em Cabo Verde, em 12 de junho, apesar de não estar em vigor no momento o código vermelho [para detenção] no sistema desse órgão de coordenação policial internacional”, salienta o comunicado.
O documento acrescenta que, após a sua “prisão arbitrária, em 13 de junho, a Interpol” emitiu “um mandado de detenção extemporâneo para justificar a detenção, sem levar em consideração a imunidade diplomática que o direito internacional concede a um agente de um Governo soberano”.
Saab era procurado pelas autoridades norte-americanas há vários anos, suspeito de acumular numerosos contratos, de origem considerada ilegal, com o Governo venezuelano de Nicolás Maduro.
Em 2019, procuradores federais em Miami, nos EUA, indiciaram Alex Saab e um seu sócio, por acusações de operações de lavagem de dinheiro, relacionadas com um suposto esquema de suborno para desenvolver moradias de baixa renda para o Governo venezuelano, que nunca foram construídas.
Ao mesmo tempo, Alex Saab foi alvo de sanções por parte do Governo dos EUA por supostamente utilizar uma rede de empresas de fachada, espalhadas pelo mundo, para ocultar avultados lucros de contratos de alimentos sobrevalorizados, obtidos através de subornos.
Com Lusa
Infelizmente temos governantes que pensam como o "Jóia", para quem o que importa é barriga cheio, não se sabe de que conteúdo, não se importando com o seu valor nutricional.
Estou convencido de que se fosse pela bondade do Trump, algo que não confundo com a solidariedade do Povo e dos Governos dos EUA,todos os Africanos e outras raças não brancas, teriam desaparecido do mapa demográfico. Não concordo com a mendicidade do Jóia nem com a ingenuidade do Governo de Cabo Verde, pela forma, pelo menos aparentemente amadora, como vem lidando com certas questões muito delicadas, no quadro das relações internacionais.
Se Cabo Verde é membro da INTERPOL, naturalmente que está vinculado ao dever de colaborar com ela, mas ao mesmo tempo no direito de dialogar com ela.Nas relações entre estados, não há subalternizar, razão porque tanto os chamados grandes como os pequenos estados, precisam um do outro, ainda que aparentemente não na mesma proporção.
Agora, a ver vamos como é que Cabo Verde Vai sair desta encruzilhada que de forma voluntária e irresponsável de meteu.
Tanto mais se for verdade que a detenção foi feita com base num mandado internacional emitido pelos Estados Unidos, sendo certo que não existe acordo de extradição entre os dois países, acrescido do facto de nos Estados Unidos Existir, tanto pena de corte como o de prisão perpétua, para além de tortura como método de investigação.
Mas deixemos de ilusões. "Não há países amigos mas interesses comuns"
Eu pensei que os cabo-verdianos neste momento da pandemia confrontados com o espectro da fome tornar-se-iam mais humildes, mais realistas pois a ilusão que tínhamos de ser uma potência mundial, simples alucinação e delírio de crioulos, ficou desmascarada com a nossa total impotência perante o combate ao Coronavirus e as suas repercussões não só sanitárias mas também sócio-econômicas.
Se o "delinquente" em questão não fôr extraditado para os Estados Unidos, e agora com Trump no poder, todas as ajudas a Cabo Verde serão suspensas e a Europa sob o jugo dos Estados Unidos não têm outra alternativa senão seguir as directivas do Tio Sam ou seja suspender todas as ajudas a Cabo Verde para além doutros boicotes.
Neste caso Cabo Verde tornar-se-ia uma outra Venezuela (sem petróleo) onde milhões de refugiados ultrapassam fronteiras fugindo da fome e da tirania de Maduro. Apenas Cabo Verde não tem fronteiras para onde fugir e só nos resta o mar e a repetição das fomes cíclicas que têm assolado estas Ilhas durante centenas de anos.
Portanto sejamos realistas e quanto mais depressa Cabo Verde desfazer de Saab ou seja entrega-lo às autoridades americanas melhor será para nós, simples mendigos internacionais.