Desde junho de 2020, está em curso um processo de extradição em Cabo Verde contra Alex Saab, Enviado Especial da Venezuela, que se encontrava a caminho do Irão para a compra de matérias-primas para amenizar os efeitos da pandemia da Covid-19. Extradição que carece de consistência factual e que se deve à já longa perseguição política que os Estados Unidos desenvolvem contra a República Bolivariana e seus dirigentes. Para isso, foram utilizados todos os artifícios, meios e formas possíveis para alcançar o objetivo final, de subjugar a vontade das autoridades de Caracas.
Hoje, quatro meses depois, somos confrontados com uma decisão do Supremo Tribunal que põe em causa tudo o que foi feito contra Alex Saab. Ele é reconhecido como Enviado Especial e, por conseguinte, protegido pelo direito internacional como uma pessoa inviolável, da qual se deduz a nulidade dessa detenção e, consequentemente, tudo o que deriva desse ato ilegal.
Também se alega que o Tribunal da Relação do Barlavento não agiu de acordo com a lei, ao não permitir que a defesa tomasse conhecimento das alegações da acusação e, portanto, apresentar argumentos em contrário. Nada disso foi considerado, pelo que todo o processo e a sua detenção ilegal também são nulos e sem efeito.
E o que é valorizado? Um crime de conspiração para cometer um crime. Sim, ao que tudo indica, é este o nome dado pelo país requerente, mas na verdade é uma desculpa para voltar a questões que já foram julgadas e aproveitar para acusar o Presidente Nicolás Maduro, cujo derrube é o que se realmente pretende, através de um empresário e da implementação de sanções económicas injustificadas.
Alex Saab, segundo o seu próprio relato, teve a coragem de criar um mecanismo alternativo de abastecimento para o povo venezuelano. Numa situação de acentuada escassez, resultado exclusivo da política americana, o empresário concebeu canais de abastecimento de matérias-primas e produtos básicos para a economia do país. Estabeleceu alianças com países terceiros não sujeitos aos ditames de Washington e abriu rotas de abastecimento para a Venezuela. Obviamente, os Estados Unidos nunca perdoaram Saab por ter invadido o sistema de sanções mais do que duvidoso dos EUA, contrário às normas mais fundamentais do direito internacional. E, evidentemente, a resposta não demorou muito a chegar.
Quando Alex Saab encontravam-se em viagem para o Irão, precisamente para negociar novos artigos estratégicos para amenizar os danos ao povo venezuelano, criados pelos Estados Unidos da América, foi arbitrariamente detido, sem respeito pela sua inviolabilidade e imunidade como Enviado Especial.
Os documentos que justificaram o seu estatuto de agente especial desapareceram de forma dissimulada e só meses depois é que a defesa conseguiu levá-los perante a justiça cabo-verdiana, abrindo o respetivo inquérito.
A detenção de Saab a mando dos Estados Unidos abre um precedente muito perigoso para a segurança das relações diplomáticas. E, em particular, para os representantes e agentes de países sem o poder das grandes potências, que veem desconsiderados estes mecanismos e garantias.
Desde o momento da sua detenção, a provação de Alex Saab tem sido muito difícil. Além de sofrer este processo injusto, está preso desde 12 de junho numa cela minúscula, cheia de insetos, sem acesso à luz, mal alimentado e sem poder ter acesso adequado a tratamento médico, nem de ter um médico de sua escolha e confiança, com significativa perda de peso, e tratamento humilhante e degradante pelo simples fato de ser um Enviado Especial da Venezuela. Além das pressões que já foram repetidamente denunciadas por ele, como a impossibilidade da sua defesa internacional visitá-lo e defendê-lo de forma a que respeite os seus direitos.
Neste caso, é claramente evidente o interesse dos Estados Unidos em trazer Alex Saab para a sua jurisdição a todo custo, para usá-lo como um aríete político estratégico contra o presidente Nicolás Maduro. De momento, o que se verifica é que 7 das 8 acusações contra Saab foram retiradas, mas isso depois de ter dado a “solidez” correspondente para que as autoridades cabo-verdianas pudessem decretar a detenção preventiva, que ainda hoje se encontra em vigor. Uma prisão que é claramente desumana, tendo em conta a imprecisão e inconsistência das acusações que, de outra forma, teriam determinado a libertação de Saab.
Nos últimos dias, como já disse, o Supremo Tribunal de Cabo Verde remeteu o caso à instância inferior, indicando que deve se pronunciar sobre alguns aspetos, além de levantar sérias dúvidas sobre a extradição americana. Especialmente se considerarmos que quando o Tribunal de Justiça se pronunciou sobre o habeas corpus em Cabo Verde, a 1 de julho, Saab foi reconhecido como Enviado Especial e, por conseguinte, como diplomata, deve operar com imunidade e inviolabilidade.
Quem responderá por esta situação arbitrária que sofre o cidadão venezuelano e agente diplomático Alex Saab?
*Advogado da equipa de defesa
Fonte: Jornal online A Nacao de 23-10-20"
Não sou uma apologista da teoria de complot mas tenho muitas dúvidas se o recente incêndio nas instalações da Telecom na Praia foi um simples acidente.
Essas minhas dúvidas foram intensificadas agora com os cortes registados nos cabos submarinos na Ilha do Sal. Dois casos inéditos e ambos relacionados um com o outro ou seja redes de comunicação.
Mas atendendo os intensos ataques verbais nos media, atendendo as afirmações falsas e difamatórias contra o Estado de Cabo Verde bem assim como a Justiça cabo-verdiana, não só em Cabo Verde mas também internacionalmente feitas pela equipa de defesa de Alex Saab, tudo isto leva a crer que na sua óptica todos os meios justificarão o fim.
Sob comando do ex-juiz Baltasar Garzon uma muleta de Maduro, figura mediática controversa, um verdadeiro travestita que na altura como Juiz, acérrimo defensor dos Direitos Humanos decidiu sair do armário e após uma metamorfose cosmética, passou a ser advogado de defesa do Estado da Venezuela, o maior violador dos Direitos Humanos. Com este golpe malabaristico as minhas dúvidas aumentaram.
Estes dois graves ataques aos meios de comunicação a meu vêr não estão isolados, não devem ser bagatelizados e nem tão pouco devem ser considerados como uma simples coincidência ou mera casualidade.
Maduro não vai poupar esforços para libertar o seu testa de ferro Alex Saab das garras da Justiça e uma eventual operação de resgate do mesmo poderá ser sem dúvida uma das suas opções caso a cruzada mediática de Baltasar Garzon e a sua equipa, contra o Estado de Cabo Verde c.s. a Justiça cabo-verdiana não tiver o sucesso desejado.
Neste caso a maior arma de ataque e uma das mais eficazes é o corte total das redes de comunicação, como aconteceu recentemente nas instalações da Telecom na Praia e agora nos cabos submarinos na ilha do Sal.
Também não é de menosprezar a força destruidora da Quinta Coluna que sem dúvida já está montada, bem infiltrada e activa em Cabo Verde.
Espero que o Governo de Cabo Verde consciente da nossa fragilidade em defender as nossas fronteiras e assegurar a integridade territorial já deve ter solicitado assistência aos seus aliados em caso duma possível e iminente intervenção militar por parte do regime de Maduro em Cabo Verde.
Obrigado pela coragem de dizer a verdade, doa a quem doer.
Avante, sem temor.
DEUS lhe abençoe sempre...
Se a senhora quer entrar em «complots» e teorias da conspiração, porque não pôr a hipótese de esses atos terem sido feitos por americanos? Já é mais que sabido que são os americanos (a CIA) os peritos em provocar distúrbios para depois justificar uma intervenção militar. E, pelo último parágrafo que a senhora escreveu, parece que a senhora já caiu nessa armadilha. Se a senhora gosta de teorias da conspiração a segunda hipótese tem mais credibilidade, uma vez que já há aviões militares dos Estados Unidos estacionados no Sal e, em contrapartida, não existem provas da presença de unidades militares ou paramilitares venezuelanas em Cabo Verde.