De algum tempo para cá, tenho acompanhado com muita atenção a novela dos terrenos da CMP, sempre dando o beneficio da dúvida á CMP, mas nunca pensei que a minha família na pessoa da minha mãe Fatima Leonor Fernandes Barbosa Rodrigues Nunes mais conhecida por Fatinha seria arrastada para essa novela.
Há algumas semanas a minha mãe foi alertada de que o terreno na zona do Palmarejo, a qual pagava o aforamento desde 1988 estava a ser cercado. Deslocando-se ao dito terreno não foi possível determinar quem estaria a executar essa acção.
Contactados os balcões da CMP e solicitando a planta do dia por aconselhamento de um funcionario foi lhe informada de que o terreno teria sido vendido em junho ou Julho de 2019, ao grupo Khym Negoce.
Em março de 2019 tinha sido pago o aforamento referente a esse ano e 3 ou 4 meses depois do mesmo ano o terreno é vendido.
Apesar de decorridos anos e de segundo informações ter saído uma deliberação, se o trabalho da CMP fosse sério e não havendo essa máfia de terrenos que vem de há muito e os próprios da Camara têm consciência disso, ela deveria ser avisada e em momento algum deveriam receber o aforamento.
Da planta do dia ainda o seu nome consta no sistema.
Foram efectuados vários contactos com a CMP no intuito de saber o porquê dessa expropriação ilegal e numa das reuniões foi dito que a CMP tem procedido a expropriação ilegal de terrenos a favor do grupo Khym Negoce, simplesmente porque o grupo Khym Negoce tem maior poderio financeiro.
Não querendo estar em cima da lei e não querendo tirar dividendos essa mesma CMP há 11 anos desde o tempo do Dr.Ulisses Correia e Silva pediu encarecidamente á minha mãe que colaborasse gratuitamente no processo de seleção e atribuição de vagas de estudantes para o ensino superior, no exterior tendo sido a única docente que até a presente data continua a colaborar com a CMP.
Sem saber do facto ocorrido a minha mãe ainda este ano juntamente com 2 técnicas da CMP trabalhou quase 200 processos de seleção de estudantes para Castelo Branco e Bragança.
Em novembro foi convidada por esta mesma Câmara para fazer parte da equipa de selecção para os candidatos de casa para todos.
Só não participou , por ter viajado para visitar a mãe nos Estados Unidos.
O processo de terrenos tem sido tão “transparente”, que na referência cadastral, surgem dois nomes como proprietarios do terreno, o da minha mãe primeiro e do grupo Khym Negoce em segundo. A construção decorre com tanta “legalidade” que até ainda não tiveram coragem de colocar a placa informativa do lado de fora.
Até os vereadores não tendo coragem de contradizerem questionam a situação.
Sabemos que existem outro casos idênticos e que um foi resolvido imediatamente dado que a pessoa em causa pode comprometer a CMP.
A minha mãe encontrou-se com o PCMP e está à espera da resolução .
A Camara Municipal de Óscar Santos, está se escudando no trabalho de urbanismo que tem feito, para cometer actos de ilegalidades com contornos de corrupção.
Demos entrada com o processo de embargo da obra nas instâncias judiciais porque receberam o aforamento e faremos desse processo a luta das nossas vidas, recorrendo a todas as entidades, inclusive estrangeiras denunciando esse acto de expropriação ilegal de terrenos, com contornos de corrupção em detrimento do grupo Khym Negoce.
Ainda mais acrescentamos:
- a construção não tinha sido feita devido a alguns constrangimentos e prioridade ao estudo dos filhos, mas nunca foi intenção abandonar o referido terreno;
- por outro lado a CMP não pode dizer que alguém não construiu porque não tem dinheiro porque essa instituição também não tem dinheiro a pronto e neste momento tem dívidas com particulares e pede para que se lhe faça construções mesmo devendo a alguém ;
- deveria ter sensatez e nobreza de função, não sendo cego unicamente para dinheiro e não sendo desavergonhado e sem carácter para com uma pessoa que prontamente colabora com a CMP .
A pouca vergonha e insensatez é tanta que depois deste episódio a minha mãe foi chamada para assinar o relatório final da selecção dos estudantes de Bragança, o que obviamente recusou.
“O mundo não é dos espertos, é das pessoas honestas e verdadeiras.” - Autor desconhecido
1. Presidente da Republica (PR): Assiste impávido e sereno, acusações muito graves a integrantes do Supremo Tribunal da Justiça (STJ), nomeados e empossados pelo Sr. PR. Que confiança merece um STJ cujos membros são acusados reiteradamente de fraude, corrupção, falsificação de documentos, entre outras? O Senhor não se sente responsável pelas nomeações que faz e não as defende?
2. O Parlamento (AN): As acusações feitas a Magistrados, independentemente do nível do Magistrado e da natureza da acusação, não interpelam os nossos Legisladores? O que é que os nossos Legisladores têm feito para tirar a limpo as acusações que impendem sobre magistrados? A missão dos nossos Legisladores se resume em, uma vez por ano, apreciar os Estado da Justiça, ou seja, enumerar as fotocopiadoras e com[censurado]dores adquiridos, salas de audiências pintadas, etc…? Mais nada?
3. Governo (GOV): O Papel do GOV esgota-se, na aprovação do Programa, dotação do Orçamento anual e na compilação e redacção final do Relatório sobre os Estado da Justiça? A qualidade da Justiça e, consequentemente, a integridade dos Magistrados dizem nada ao Governo? O Governo é indiferente às acusações públicas contra Magistrados? Poderá o Governo executar a sua política de Justiça num ambiente de suspeição lançada sobre Magistrados, acusados de corrupção, negligência, etc.?
4. Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Públio: Como (auto)Governo, o que têm feito para esclarecer as denuncias vindas a público? Não está nas vossas mãos esclarecer esta questão? Como nomear e manter Magistrados sob suspeita ou melhor, deixar arrastar indefinidamente acusações contra Magistrados? Qual o vosso medo? Escondem algo?
5. É inadmissível que, decorridos mais de doze meses, não se tenha retomado o julgamento do Dr. Amadeu de Oliveira. A atitude de não julgar o Dr. Amadeu Oliveira, leva o cidadão comum a pensar nomeadamente: (i) O Dr. Amadeu tem razão; (ii) Os Magistrados visados estão com culpa no Cartório (iii) O Tribunal só funciona para o Zé Ninguém; (iv) os Magistrados trabalham pouco; o pior, (v) na possibilidade de, um dia, populista e aventureiros, que nem PP e Amadeu, governarem Cabo Verde: PP no Governo e Amadeu na Presidência.
6. Depois do Dr. Amadeu Oliveira lançar suspeição sobre o Juiz do Processo e decorridos mais de 12 meses, a Entidade competente não teve capacidade de nomear um novo Juiz e este marcar o julgamento? Qual o motivo? Se o Dr. Amadeu, de novo, levantar suspeição sobre o novo juiz nomeado, continuar-se-á nesta lengalenga? Até quando? Os Magistrados acusados continuarão a carregar às costas os custos das acusações?
7.
O mês de Outubro é marcado pelo início do “Ano Judicial”, início do “Ano Parlamentar”, e “Debate o sobre o Estado da Justiça”. O mês de Outubro também é marcado pelo desfilar de discursos sobre a Justiça: Discurso do Presidente da Republica, do Presidente Conselho Superior da Magistratura Judicial, do Procurador-geral da Republica, do Bastonário da Ordem de Advogados, do Ministro da Justiça, dos Presidentes dos grupos Parlamentares do MpD e do PAICV, do Representante da UCID e, ainda, dos diferentes De[censurado]dos/Legisladores.
8. A minha pergunta é a seguinte: Senhores Presidente da Republica, Senhores De[censurado]dos/Legisladores, Senhores do Governo e Senhores do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Ministério Público, será que não se sentem envergonhados ao abrirem o Judicial sem esclarecer a veracidade das acusações gravíssimas, que se arrastam há vários anos, que impendem sobre Magistrados?
9. A Cidadania espera que, antes do início do Ano Judicial, o Dr. Amadeu Oliveira apresente, em sede de Julgamento, as provas materiais contra os Magistrados que ele denunciou.
Perante este quadro acima escrito nao se pode dizer para quem tiver queixas de corrupçao que và depositar nas Instancias Judiciais, pois estas nao funciona.
Daí que seria de esperar outra reacção por parte das forças vivas da cidade da Praia e, sobretudo, seria de esperar uma outra reacção por parte dos INTELECTUAIS da nossa Praia. Mas, infelizmente, o que se vê é só silêncio e assobiar ao lado, como se tudo estivesse bem.