Nos últimos 20 anos, mais de 6.000 jovens deixaram Ribeira Grande, por falta de emprego, representando uma diminuição de quase 30% do total dos seus residentes.
Na impossibilidade de o Estado criar empregos qualificados suficientes nas suas estruturas locais, a solução deverá passar pela existência, em Ribeira Grande, de um setor privado forte, dinâmico, empreendedor, competitivo, que possa contribuir para criar os empregos qualificados que o município precisa para reter a sua população jovem.
O Grupo Independente ALTERNATIVA RIBEIRA GRANDE defende, por isso, ser extremamente importante e urgente promover e facilitar o crescimento das empresas existentes e criar condições para atrair o investimento privado e o surgimento de novas empresas, em todos os setores de atividades e de todas as dimensões (não apenas micro-atividades geradoras de rendimento, mas também pequenas, médias e – porque não? - grandes empresas), como estratégia para a criação de empregos, geração de rendimentos para as famílias e retenção da população jovem.
Assim, propomos implementar as seguintes iniciativas:
1. Criar e operacionalizar um CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - órgão consultivo com um número de membros a ser definido, selecionados entre personalidades do universo empresarial privado (maioria) e representantes locais de instituições relevantes (como a Câmara de Comércio, associações empresariais, Pro-Empresa, bancos, etc.) - que terá como missão, entre outros: (i) aconselhar a Câmara Municipal sobre políticas e medidas para melhorar o ambiente de negócios, fomentar o empreendedorismo e crescimento das empresas e atrair investimento privado (nacional e estrangeiro); (ii) avaliar e emitir pareceres sobre as propostas de Planos de Atividade e Orçamentos Municipais Anuais; (iii) colaborar, como parceira, com a Câmara Municipal na implementação de medidas e iniciativas para o desenvolvimento do setor privado local;
2. Implementar um GABINETE MUNICIPAL DE APOIO AO INVESTIMENTO PRIVADO E ÀS EMPRESAS, tendo como principais competências a identificação e divulgação de oportunidades de investimento no município, a atração de investimento direto externo, a identificação de necessidades de melhoria no ambiente de negócio no município e apresentação de propostas de politicas e medidas corretivas, o aconselhamento e assistência técnica a investidores, empreendedores e empresas estabelecidas, em articulação/parceria com outras entidades relevantes, a divulgação de informação relevante para o setor privado, entre outros;
3. Efetuar levantamento e divulgar periodicamente OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO para apoiar o crescimento das empresas existentes, incentivar o investimento privado (local e externo) e a criação de novas empresas;
4. Estruturar e implementar um PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO PRIVADO E CRESCIMENTO DAS EMPRESAS instaladas no município, incluindo: (i) incentivos de instalação (ex: redução dos custos de formalização, sistemas de incentivos ligados à criação de empregos, comparticipação nos custos iniciais de formação de pessoal e outros, em parceria com instituições relevantes); (ii) incentivos fiscais (em sede do IUP, taxas e relacionados); (iii) incentivos financeiros (negociação de protocolo com bancos para condições de financiamento mais favoráveis); (iv) incentivos de marketing (divulgação de novas empresas, produtos e serviços locais nos canais de comunicação da CMRG); e (v) incentivos a nível das compras públicas municipais (prioridade a empresas instaladas no município, nas compras de bens e serviços por parte da Câmara Municipal);
5. Implementar a ZONA INDUSTRIAL DE RIBEIRA GRANDE, no prolongamento de Ponta de Levada nos arredores da Cidade de Povoação, conforme prevista no PDM.
Porque a nossa Ribeira Grande precisa de uma outra visão quanto ao papel e importância das empresas e dos empresários na criação de empregos, geração de rendimentos e desenvolvimento sustentável!
Artigo original publicado pelo autor no facebook.
Um pouco de história:
A 2 de Janeiro de 1976,reunia-se pela primeira vez, numa das salas da sede do Concelho, achando-se presentes todos os membros do Conselho Deliberativo: Maurino de Camões Brito Delgado, Celestina Maurício Neves, Manuel António Sequeira, Carlos Alberto Graça, Hortênsio de Oliveira Lima, Nicolau Tolentino de Melo, António Pedro Lopes, Silvestre João Maocha e João de Deus Lima, para discussão da seguinte ordem de trabalhos:
1º )Estudo do diploma que organiza a estrutura administrativa do Concelho.
2º) Definição de linhas de orientação a serem traçadas no plano do exercício do Conselho Deliberativo.
Dentro das atribuições compatíveis com as funções do Conselho Deliberativo foram definidas as linhas gerais de orientação, salientando-se entre outras
1) ………….
2) …………
3) Desenvolver os recursos naturais e outros:
4) Fomentar a industria agró-pecuária
5) …………
Nota: O desenvolvimento do Concelho da Ribeira Grande deve passar, em primeiro lugar, pela valorização da agricultura com a adaptação dos terrenos agrícolas para sistemas modernos de irrigação. O sistema de rega tradicional deve ser mudado.
A cultura dominante dos terrenos agrícolas é a cana sacarina que deve ser valorizada. Com a cana sacarina, produz-se aguardente que é uma bebida de excelência; o vinho de calda; o mel; a calda fresca; o açúcar de terra, etc. Mas, o maior imigo da economia de Santo é, sem dúvida, o grogue da açúcar que mergulhou a ilha, e particularmente, o Concelho da Ribeira Grande na maior crise económica e social da sua história, maior do que as secas, a reforma agrária, porque tem sido o maior flagelo da saúde pública, sobretudo nas camadas mais jovens destruídas pelo alcoolismo. O grande falha dos Presidentes de Câmara, em exercício: não tiveram a coragem de atacar esse problema, cuja solução é fundamental para relançar o desenvolvimento económico e social do Concelho e dar esperança a toda uma população que vive na pobreza por falta de políticas assertivas.
Precisamos de um Presidente que tenha a coragem de combater a contrafação da aguardente de cana.
Curiosidades: um pessoa muito conhecida disse:
Eu já fiz muito grogue de açúcar. Mas agora estou a dizer a todos os companheiros que não vale a pena. O meu filho esteve aqui de férias, eu fiz-lhe 12 garrafões de aguardente daquela que a gente fazia uma vez, chegou nos Estados Unidos, telefonou-me e disse: Paizinho! Não é para fazer mais grogue de açúcar! “ Quel groguinha que bô fazeme tchega ei na Merca ele voá”.
Conclusão: um povo só se desenvolve se tiver capacidade de valorizar os seus recursos, humanos, materiais, culturais, etc.
VAMOS À LUTA, PAULINO DIAS, POR UM CONCELHO PRÓSPERO E DESENVOLVIDO!