Em tempo de crise, pedir a demissão da Ministra da Justiça, Janine Lélis, é atirar pedradas à lua, ainda que tivesse motivos suficientes para suportar e fundamentar o meu pedido, a minha força é demasiada insuficiente para atingir a lua com pedradas.

Eu tenho a certeza que, em Portugal, se um recluso for morto na prisão por um outro recluso, o Presidente Marcelo faria uma declaração pública à nação portuguesa, solicitando que haja apuramento das responsabilidades criminais e politicas.

Eu não tenho a mesma certeza quando o mesmo caso acontece numa prisão em Cabo Verde. O Presidente da Republica de Cabo Verde, Jorge Fonseca, fica, ficou e ficará mudo e calado perante um facto que mexe com a lei mãe, a proteção da vida, um dever do Estado, para com aqueles que estejam a cumprir pena de prisão.

“Granda” Presidente da Republica é o Presidente Jorge Fonseca! Chamem-no no sono para as viagens e paródias no estrangeiro (tem um orçamento mensal para as viagens e deslocação de 3.000.000$00 \ mês), mas, perante casos como este, em que a imagem do Estado sai mal na fotografia, esqueçam que existe um Presidente da Republica em Cabo Verde!    

Com efeito, a principal culpada pela morte do recluso na prisão, ocorrida ontem na Cadeia Central de São Martinho, é a Ministra da Justiça, Janine Lélis. Fosse num outro país, onde existe, de facto, o estado de direito, para além de perder o cargo no Governo, Janine Lélis seria também alvo de procedimento criminal, pelos fundamentos seguintes:

1. Revelou incúria e laxismo no cumprimento das suas obrigações inerentes ao cargo que ocupa no Governo;

2. Tinha conhecimento prévio de que na Cadeia de São Martinho circulava internamente drogas, padjinha, armas e outras situações inadmissíveis numa prisão;

3. Foi alertada, várias vezes pela Associação dos Guardas Prisionais, de que, na Cadeia de São Martinho, ocorria situações inaceitáveis dentro de uma prisão, e nada fez para inverter o rumo dos acontecimentos na Cadeia de São Martinho e, agora, a morte do jovem recluso vem reconfirmar todas as denúncias feitas pela Associação dos Guardas Prisionais;

4. Foi arbitrária e déspota quando levantou processo disciplinar contra o Guarda Prisional, Bernardino Semedo, Presidente da Associação dos Guardas Prisionais, por este, no exercício da função que lhe foi investida pelos colegas guardas prisionais, ter dado voz à denúncia pública das situações que aconteciam no interior da Cadeia de São Martinho!

5. Por tudo isso, devia demitir-se ou ser demitida do Governo – mas o pedido de demissão neste Governo é atirar pedradas à lua!

Uma palavra final de solidariedade aos familiares do jovem que perdeu a vida na prisão! Uma vida perdida porque o Estado de Cabo Verde não cumpriu as suas obrigações! Uma palavra de conforto, também, aos Guardas Prisionais! Fizeram tudo o que estava dentro das suas possibilidades, denunciaram publicamente a situação da Cadeia de São Martinho, foram ao Parlamento expor os problemas da Cadeia de São Martinho. No entanto os seus gritos não tiveram eco nos ouvidos das autoridades em Cabo Verde!

Enfim, seria evitável esta morte na prisão, se tivéssemos governantes em exercício à altura das suas responsabilidades!

Sal Rei, 01 de Abril de 2020