Senhor José Ulisses de Pina Correia, Primeiro-ministro de Cabo Verde

Esta carta tem por objetivo discordar e repudiar as palavras que emitiu na reunião em Itália com os cabo-verdianos ali residentes no dia 4 de Novembro de 2019, quando disse:

1. Que o que acontecido em Cabo Verde em matéria de violência urbana é normal;

2. Que em todo o mundo há picos de violência, como se a violência fosse uma fábrica onde a produção oscila em função da força do trabalho, uma correlação direta, mais força de trabalho na violência urbana, mais mortes violentas e assaltos à luz do dia;

3. Reproduzindo as palavras do Primeiro-ministro: “Mesmo existindo alguns constrangimentos, alguns casos isolados de criminalidade, por exemplo, temos de analisar de forma global os progressos que o país conheceu nos últimos três anos. Hoje, estamos melhores”;

Lembrar ao Sr. Primeiro-ministro de Cabo Verde, Dr. José Ulisses de Pina Correia, os tais casos pontuais ocorridos recentemente na Cidade da Praia que fazem-nos estar “melhor para pior” nos assuntos da criminalidade:

a. Vítima de assassinato brutal, faleceu, no dia 26 de Outubro de 2019, Marlice da Luz Monteiro e não é do domínio público que o seu assassínio tenha sido capturado pelas autoridades de Cabo Verde;

b. No dia seguinte, dia 27 de Outubro de 2019, um taxista foi encontrado morto e as perícias técnicas feitas ao cadáver apontam como sendo morte por suicídio, mas existem indícios que poderão indicar um outro sentido na morte deste senhor, portanto mais um suposto homicídio por esclarecer;

c. Faleceu vítima de violência urbana, no dia 29 de Outubro de 2019, Hamilton Morais, agente da Polícia Nacional, que foi atingido por um disparo em pleno cumprimento de uma missão policial no Bairro de Tira Chapéu e também até hoje não é de domínio público que o seu assassínio tenha sido capturado pelo Estado de Cabo Verde; Neste caso, a imagem do Estado de Cabo Verde ficou em causa, pois que um agente da polícia representa o Estado na sua imposição da ordem pública e quando um Primeiro-ministro desvaloriza o assassinato desse mesmo agente da polícia no cumprimento de uma missão, fica mal a este Primeiro-ministro e ao mesmo tempo perde a legitimidade para representar o povo;  

d. No dia 30 de outubro de 2019, Anildo morre em Safende vítima de um golpe de faca, a única vítima cujo assassínio foi capturado pelo Estado de Cabo Verde;

e. No dia 2 de Novembro de 2019, o corpo de Gilson Manuel Gomes dos Santos, residente em Achada Mato, aparece morto numa ribanceira em Cobom Mendi com sinais de ter sido morto à catanada (machim) e ate agora não foi capturado o seu assassínio;

f. Vários são os casos de assaltos à luz do dia, nos supermercados, cidadãos nacionais e estrangeiros assaltados em qualquer lugar da cidade, estar a sã e salvo na cidade da Praia tornou-se o jogo de sorte e de azar, a autoridade do Estado para impor a ordem publica e a tranquilidade social estão perdidas num mar onde um governo incompetente navega!

g. Continuam por descobrir o paradeiro das 5 pessoas desaparecidas de 2017 a esta parte e nenhuma autoridade nacional informa aos cidadãos em que ponto se encontra a investigação, onde estão estas pessoas desaparecidas, estarão elas vivas ou mortas?  

Com efeito,

Vale ir ao programa do Governo na página 44 e retirar o seguinte enunciado feito ao povo pelo Sr. Primeiro-ministro de Cabo Verde, Dr. José Ulisses de Pina Correia: “O Estado não pode, pois, demitir-se dessa sua obrigação essencial de garantir a segurança física e liberdade aos cidadãos residentes e às demais entidades instaladas no seu território”.  

Dr. José Ulisses de Pina Correia, com esta gestão do país, o Estado demitiu-se das suas responsabilidades no campo da segurança publica e, a cada declaração publica sua, o povo entende que o Senhor quer açambarcar-lhe a inteligência, o seu bom senso, a sua razão e a capacidade de analisar o problema, o problema da violência urbana é grave e é mister que se tome medidas urgentes, mas o Primeiro-ministro quer iludir o povo, quer induzir o povo em erro, fazendo que mais vidas se percam diante da inoperância do seu Governo, para enfrentar este problema da violência urbana na cidade da Praia que em menos de 10 dias ceifou a vida de 5 pessoas.

Para terminar, pedir-lhe que (1) faça ouvir pelos técnicos em matéria de segurança publica – tenha ciência para examinar - (2) faça alteração à legislação criminal adequando-a a realidade que vivemos em Cabo Verde – poder para executar, afinal tem a maioria no parlamento – e (3) fazendo isso, deixe que a justiça julgue os criminosos da violência urbana nos rigores da lei.

Fazendo isso, o Senhor ao menos salva o seu nome da lista dos piores Primeiro-ministro de sempre em Cabo Verde.