No passado dia 1 de julho, completaram três anos que foi lançada a campanha “Menos Álcool, Mais Vida”. Trata-se de uma iniciativa do Presidente da República, cujo objetivo é lutar para a diminuição do consumo abusivo de álcool que está a afetar não só o bolso dos gaterus, mas também tem constituído um verdadeiro problema para a sociedade cabo-verdiana.

Ao longo desses anos, o gabinete presidencial tem gastado centenas de contos para a promoção da campanha, e eu pessoalmente, tenho algumas reservas se os resultados têm surtido algum efeito positivo, tendo em conta a quantidade de bebidas que são consumidas diariamente.

Segundo estudos recentes, o consumo de bebidas alcoólicas é cada vez mais precoce no seio da camada juvenil e como consequência, há muitos mais conflitos familiares, mais violências entre os jovens, mais abandono escolar, mais doenças e mais óbitos.

As Câmaras Municipais que deveriam incentivar os munícipes a aderirem a essa campanha, têm andado em contramão, gastando muitos milhares de contos em festas e festivais. E como se sabe, esses locais, são espaços de excelência para a promoção e consumo de todas as castas de bebidas.

Ultimamente tem-se proliferado vários outdoors nas principais artérias do país, com o slogan Txoma Minis, incentivando minis (meninos) a consumirem uma conhecida marca de cerveja portuguesa.

Espera-se algum pronunciamento por parte das Aldeias SOS, do ICCA, bem como do Ministério da Família perante esse convite aos meninos para o mundo do alcoolismo.

Sabe-se que já existe uma lei do alcoolismo (Lei nº51/IX/2019, de 8 de abril) que muita gente já a apelida da lei di Kabrestu ou Barbitxi. Pois, na verdade ela irá regular a “disponibilidade, venda e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e locais abertos ao público e locais de trabalho (…)”.

Com a entrada em vigor dessa Lei, a partir do dia 5 de outubro de 2019, augura-se que, na verdade, ela venha a pôr algum kabrestu no consumo, sobretudo nessa camada juvenil, em que, segundo dados, 45.4% dos estudantes com idade entre os 12 e 18 anos já ingeriram bebidas alcoólicas.

Efetivamente, de acordo com a Lei, a partir de outubro, haverá tolerância zero às publicidades e a patrocínios desportivos, ao consumo na via pública e, também serão realizados testes bafómetros e exames médicos nos serviços, sempre que se notar que um funcionário esteja trocolando os pés.

Festival Sem Álcool (?)

Cabo Verde deve ser um dos países onde se organizam mais festivais, com álcool, no mundo. A ilha do Maio é das poucas, talvez a única que realiza (uma vez por ano) festival de juventude e jogos de verão sem o uso do álcool. Os outros municípios até poderiam copiar essa inciativa e txoma minis para a festa. Mas em vez disso, são as próprias câmaras a patrocinarem essas festas do álcool.

Apesar de a já referida lei proibir vendas de bebidas alcoólicas em festivais (cf. artigo 12º), ninguém acredita que isso venha a acontecer. Assim, as câmaras poderiam, pelo menos uma vez por ano, adotar essa postura da do município do Maio.

Por outro lado, o PR podia influenciar o Governo a criar uma lei que obrigaria as câmaras municipais e os organizadores de festivais a doarem 10% das receitas para os hospitais, assim ajudá-los-iam no tratamento das vítimas do alcoolismo.

Assomada, 23 de agosto de 2019