AM de São Vicente. Armindo Gomes patrocina recurso ao Constitucional a pedir anulação da mesa definitiva eleita

Autárquicas. Tribunal Constitucional nega nulidade das coimas aplicadas ao BASTA e GIRB

Candidaturas independentes. Certidão negativa de militância partidária deixa de ser obrigatória

Ministério Público pede mais magistrados e funcionários face aos processos pendentes

PR ainda não sem decisão sobre a data das eleições legislativas e presidenciais

TC declara artigo de acordo de defesa entre Cabo Verde e EUA como inconstitucional

PAICV diz que inconstitucionalidade declarada pelo TC sobre SOFA é uma vitória da soberania

TC dá razão ao PAICV e autoriza distribuição de camisolas e máscaras como propaganda eleitoral

Acordo com EUA. PAICV defende que é preciso respeitar a decisão do Tribunal Constitucional

Afinal, Olavo Correia é mesmo accionista da Tecnicil. E a esposa também

Autarcas moram em casas particulares para receberem subsídio do Estado

Paridade. Tribunal Constitucional não se pronuncia porque não houve recurso formal

Por: Redacção

Presidente do TC. Uma comunicação social livre constitui um grande triunfo para a democracia

SOFA. Tribunal Constitucional recusa pedido de escusa do juiz Pina Delgado

Por: Redacção

TC ameaça sancionar políticos que não declararam bens

Tribunal Constitucional explica impedimento do público ao julgamento

Wladimir Brito. “Pina Delgado não deveria julgar SOFA"