O vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, admitiu esta quarta-feira, 17, cortes e congelamento de progressões e promoções na função pública, devido à crise económica provocada pela pandemia de covid-19, mas afasta cortar salários ou aumentar impostos.
“O país está numa recessão económica, em consequência da pandemia, com todas as restrições inerentes. O contexto é de menos rendimento, menos dinheiro, menos liquidez, menos despesa, de mais sofrimento, mais pobreza e mais desemprego”, começou por explicar, numa nota, Olavo Correia, que é também ministro das Finanças.
O Governo prevê fechar este mês um novo Orçamento do Estado para 2020 e Olavo Correia afirma que o executivo “não pode contribuir para que haja mais recessão económica” no arquipélago.
“O que significa que temos de ser comedidos em matéria de qualquer aumento de impostos. Pelo contrário, os impostos, tendencialmente, devem manter-se, num quadro de ajustamentos ligeiros, mas há toda uma estratégia em termos de negociação para que haja, aqui, deferimento e acordo em termos de prazos de pagamento, tendo em conta a situação financeira das empresas”, acrescentou.
Recordou que a pandemia de covid-19 “obrigou” a “aumentar as despesas ao nível do setor da saúde, ao nível da proteção dos rendimentos e da proteção das empresas”, o que fará “aumentar de forma exponencial as despesas globais do Orçamento do Estado”.
Neste cenário, em termos de salários na função pública, Olavo Correia afirma que eventuais cortes representariam uma medida, “quer do ponto de vista social, como do ponto de vista económico, não aconselhável nesta fase”.
“Por outro lado, nós temos de, enquanto Governo, tudo fazer para proteger os rendimentos, indo até ao limite. Mas tudo aquilo que for necessário cortar do ponto de vista das viagens, ajudas de custos, remunerações variadas, promoções, progressões, reclassificações, vão ser cortados e congelados. O que é um princípio normal em contextos adversos”, garantiu.
E acrescentou: “Nós temos que, lá onde for possível cortar, antes de chegarmos aos direitos consagrados em termos de salário nominal”.
Segundo Olavo Correia, são “questões que estão a ser analisados ao nível do Orçamento Retificativo” sobre as quais o Governo vai auscultar do Conselho de Concertação Social nos próximos dias.
Financiar o novo volume de despesas do Estado, com acentuada quebra nas receitas fiscais, explicou que “vai ser, primeiro, através de poupanças orçamentais”. Contudo, essas poupanças serão “limitadíssimas”, tendo em conta que “mais de 80% do Orçamento do Estado de Cabo Verde são as ‘despesas obrigatórias’, nomeadamente com os salários, com os juros, com as transferências para as câmaras municipais e com as transferências sociais”.
“Pelo que, a margem de ajustamento é mínima. Daí que, o que vai servir para financiar o Orçamento do Estado deste ano e de 2021 é a dívida pública, quer na vertente interna, como na vertente externa”, concluiu.
O governante já estimou para 2020 uma recessão histórica em Cabo Verde que pode chegar aos 8% do Produto Interno Bruto (PIB), após vários anos de crescimento económico acima dos 5%.
Cabo Verde regista um acumulado de 781 casos de covid-19 desde 19 de março. Destes, sete acabaram por morrer, mas 354 foram considerados recuperados.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 438 mil mortos e infetou mais de oito milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Com Lusa
Varios concelhos não se justificam. Acabem com eles. Os municipes precisam de serviços publicos mais perto de si, não de um presidente com toda a vereação e assembleia municipal. Aproveitem a estrutura administrativa já existente e transformem os concelhos, que não se justifica, em delegação municipal. Justificaram-se, os Concelhos de Cidade velha, de Cova Figueira, dos Orgãos, de São Miguel, de Paul? Não bastava uma Delegação Municipal? E os de[censurado]dos nacionais fantasmas, comerciantes e lobbistas? Justificam? Reformulando e racionalizando as despesas daí derivadas reduzir-se-iam as despesas publicas e, em consequencia, haveria condições para se baixar impostos. Não mexam nos direitos das pessoas, mexam nos fatos, gravatas, telecomunicações e gasolina que elas usam
Greve manifestações a beira das eleições urgente trabalhadores.
Cabo Verde com o seu "dinheiro que não acaba" pilotado pelo Coronavirus acabou de fazer uma aterragem forçada e brusca no campo da realidade. É o momento de apertar o cinto.
O tempo de ilusionismo, basofarias e megalomanias chegou ao fim. Chegou a hora de arrumar a casa.
O Estado gordo que construímos sob alicerces de areia movediça está desmoronando.
Os tempos vindouros serão outros e pouco promissores.
É o momento de mudarmos de discurso. Chegou a hora de preparar psicologicamente a população para uma nova era, infelizmente menos gloriosa e sem lugar para sonhos e utopias infundamentadas e descabidas.
Austeridade ou cortes é tudo igual. É uma questão de sintaxe. Vamos todos sofrer as consequências desastrosas, não só no aspecto sanitário mas também financeiro e económico que o Corona vírus nos trouxe.
De facto temos que reconhecer que houve um grande interesse deste governo para repor justiça quanto às promoções e reclassificações que não atavam e nem desatavam há vários anos. Que o digam os Policias e os Professores que sempre foram classes privilegiadas do MpD, desde 1991. As outras classes ficaram sempre a ver navios. Na classe de agronomia então, é uma vergonha.
Oremos e pedimos o nosso Pai Todo Poderoso, com toda nossa fé, que nos mande muita chuva e muita chuva este ano, para podermos sanar os males do Covid-19 porque, o governo não vai poder responder as demandas.
Face a uma recessão económica desta magnitude, é de se esperar tudo. Fico feliz de ouvir que desse tudo, não está previsto cortes nos salários, que já é uma grande notícia e nem tampouco, tenciona aumentar os impostos para arrecadação das receitas.
Não é desculpas não meus senhores, é uma realidade. Essa pandemia virou o mundo cabeça para baixo. É uma das piores de que há memória. Só não vê, quem não quer.
Durante todo o mandato não fizeram nada para os trabalhadores de Cabo Verde . Não houve um único aumento salarial . Convenhamos , não venham com Covid 19. De certeza que com o COVID 19, milhões já entrou de ajuda externa para fazer face. No entanto sejam sinceros vocês não valorizam aqueles que mais trabalham. Estão apenas a valorizar chefias recentemente para o gestor do fundo de emergência vai um chorudo salário de 240.000$00 (duzentos e quarenta mil escudos ) mensal. Não sobra nada para professores, polícias médicos, enfermeiros militares que todos os dias estão a lutar contra covid 19. Vocês vão sai ricos deste processo os trabalhadores cada vez mais pobre. As eleições estão próximos e a arma dos trabalhadores vai ser a alternância política de novo. Vejam a cara dele brincando com o povo mesmo .
Acho que já é tempo de mandar esses dois partidos para oposições, a fim de os aprender a respeitar os eleitores.
O povo de Cabo Verde já compreendeu, e é por isso, que cada vez há mais abstenção ou renúncia. Agora falta aos eleitores " ferenhas" a acompreender, que em Cabo Verde há mais partidos políticos.
MpD assume através de AN, que não é partido de camaradas, mas triste é que ele não consegue deixar de ser partido de amigos e de empresários na governação do País.
Espero também que com todas estas dificuldades financeiras os Srs Ministros, Assesores e companhia limitada viagem menos este ano.
Bom, se é para travar tudo, tudo que seja esbanjamento desse dinheiro, repito, que não acaba e como acaba de dizer em viagens, e em campanhas eleitorais, digo eu (que já começou), pode-se até aceitar fazendo fé, nas tais dificuldades financeiras que eu não acredito que haja...a ver vamos!