As agências de viagens credenciadas pela IATA, em Portugal, devem “suspender imediatamente todas as actividades de emissão de bilhetes em nome da Cabo Verde Airlines”, diz um documento da Associação a que o Presstur teve acesso, no qual é comunicada a suspensão da companhia aérea cabo-verdiana do BSP Portugal. O site espanhol preferente sublinha que a IATA só adopta esta postura quando a companhia em causa estiver em falência.

Segundo o Presstur, a IATA informou os agentes de viagens do BSP (do inglês para Billing and Settlement Plan), que é o sistema da IATA para a regularização das vendas de voos pelas agências de viagens, que devem suspender "o uso de quaisquer sistemas automatizados de processamento de reembolsos ou outras transações em nome da Cabo Verde Airlines".

Os agentes de viagens, de acordo com a determinação da IATA, devem "parar de usar imediatamente o nome da Cabo Verde Airlines e seu código numérico como companhia aérea emissora de bilhetes”.

A Associação das Transportadoras Aéreas Internacionais diz que "é necessário que todas as contas em aberto, incluindo vendas pendentes e reclamações de reembolso também pendentes, assim como quaisquer transações futuras, sejam liquidadas directamente com a Cabo Verde Airlines".

"Os valores totais a ser pagos por agentes de viagens do BSP em datas de remessa futuras não incluirão quaisquer valores devidos ou a ser recebidos pela Cabo Verde Airlines, entre eles quaisquer reembolsos efectiva ou possivelmente pendentes devidos pela Cabo Verde Airlines", acrescenta a Associação.

A IATA sublinha ainda que "nenhum reembolso pode ser deduzido ou transportado das contas pendentes, das vendas pendentes ou de qualquer transacção futura da Cabo Verde Airlines".

Uma informação no website da IATA indica que uma companhia aérea pode ser suspensa do BSP quando "interrompe as suas operações, temporária ou permanentemente, devido a razões financeiras ou outras, ou fica sujeita a falência, moratória da dívida, reorganização ou procedimentos relacionados, ou falha uma obrigação material do BSP".

A suspensão "significa que todas as transações são congeladas e a emissão de bilhetes não é possível por meio de agentes credenciados pela IATA".

A esse propósito, o site preferente.com, que lida com assuntos ligados às agências de viagens e turismo de todo o mundo, faz saber que tal tipo de medidas da IATA acontece sempre que haja falência da companhia aérea em causa. Mais, diz o Preferente, que a CVA está a enfrentar dificuldades financeiras há semanas. “Inclusive, o ministro dos Transportes e Turismo, Carlos Santos, reconheceu no início do mês que a empresa poderia fechar por causa dos efeitos económicos e financeiros provocados pela pandemia do Covid-19”, escreve o preferente.com, citando fontes na cidade da Praia.

Santiago Magazine/Presstur/Preferente