O Estado cabo-verdiano abdicou em 2018 de mais de 50 milhões de euros de impostos com a atribuição de benefícios fiscais, anunciou esta terça-feira, 25 de fevereiro, o vice-primeiro-ministro, Olavo Correia.
Numa nota divulgada pelo governante, Olavo Correia afirma que têm sido tomadas “várias medidas”, em sede do Governo e da Assembleia Nacional, “tendentes à racionalização dos benefícios fiscais” concedidos a investidores privados.
“Colocamos agora na lei em como as contrapartidas para o Estado, projeto a projeto, devem ser tornadas públicas, assim como a avaliação do seu nível de cumprimento”, afirmou Olavo Correia, que é também ministro das Finanças de Cabo Verde.
De acordo com os números avançados hoje pelo governante, Cabo Verde “renunciou” em 2018 a 5.577 milhões de escudos (50,4 milhões de euros) em receitas por benefícios atribuídos a investidores privados, equivalente a 13,7% das receitas fiscais totais.
Acrescentou que em 2017, a renúncia a essas receitas ascendeu a 7.934 milhões de escudos (71,7 milhões de euros), equivalente a 22,1% das receitas fiscais do país, e em 2016 foram de 7.611 milhões de escudos (68,8 milhões de euros), equivalente a 23,6% do total de receitas do país.
“Estamos a trabalhar para reforçarmos o seguimento e a avaliação. Todos têm de pagar impostos para que cada um pague menos”, declarou Olavo Correia.
Com Lusa
