A novidade foi anunciada esta quarta-feira, 29, pelo vice-primeiro ministro após visitar as instalações da Alfandega da Praia, onde aproveitou para desafiar todo o serviço aduaneiro (Enapor, Guarda Fiscal e ministérios) a se organizarem numa especie de serviço único do Estado para elevar os niveis de atendimento a cidadãos e empresas.
22 por cento do Produto Interno Bruto nacional vem das receitas alfandegárias, que injectam no Estado anualmente 43 milhões de contos. Esses númenos, avançados por Olavo Correia, mostram a importancia do sector aduaneiro para a economia cabo-verdiana. Mas o vice primeiro-ministro almeja mais.
“Em 2015, eram 19% e aumentámos 3.5 pontos percentuais, o que é muito bom. Vamos continuar a aumentar para chegarmos aos 30% do PIB a fim de criarmos folga e continuarmos a financiar o desenvolvimento do país”, avançou.
Segundo o núnero dois do Governo de Ulisses Coreia e Silva, este aumento se deveu a melhorias ao nível da cobrança e do serviço prestado, mas, sublinhou, ainda há muito por fazer. De acordo com Olavo Correia, os funcionários vão ter em breve novos estatutos, que lhes vai permitir preservar os direitos adquiridos, premiar o mérito e penalizar incumpridores.
Mas também quer mais eficiência e melhor desempenho dos trabalhadores, anunciando ao mesmo tempo que o desembaraço das pequenas encomendas passará a ser feito na hora e a um único preço.
Segundo o vice primeiro-ministro, o Governo pretende criar uma “janela única de comércio externo”, de modo a facilitar a tramitação alfandegáriam tornando-a menos burocrática. “Estamos a trabalhar a todo vapor para fazer acontecer esta pequena revolução (desembaraço de pequenas encomendas). Já encomendamos os scanners para instalar nos terminais de cargas dos portos da Praia, de São Vicente, Boa Vista e no Fogo. E, numa segunda fase, se funcionar bem, vamos para todas as instâncias aduaneiras”, anuncia Correia, num post que publicou na sua página no facebook.
Outra novidade, ainda segundo Correia, é a criação este ano de um Conselho de Prevenção Contra a Corrupção, a funcionar junto ao Tribunal de Contas. Este õrgão consultivo será integrado pela Inspeção Geral das Finanças, a ARAP, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados e as universidades e será responsável para receber e investigar os casos de corrupção.
Desde há dois anosm a Alfândegha da Praia possui ium Guiché Único para pequenas encomendas.
Com menos burocracia no despacho aduaneiro das pequenas encomendas, as receitas cobradas irão se aumentar e diminui a corrupção. Está provado que quanto maior for a burocracia, maior é a probabilidade de corrupção. Faça chegar esta medida aos aeroportos do país. Todo aquele que traz as suas coisas quer te-las na hora pagando obviamente o que é devido ao Estado. Seria interessante o Senhor vice-primeiro ministro se inteirar da burocracia a que estão sujeitos os nossos emigrantes e rabidantes quando uma mala lhes é separado da bagagem para efeito de pagamento de despacho aduaneiro. Levarão uma semana ou mais a correr para cima e para baixo até receberam a dita mala. Ideal é quando se separa algo da bagagem do passageiro, seja cobrado na hora o que é devido de forma a chegar à sua residência com toda a sua bagagem. E olhe que agindo assim vai aumentar a receita cobrada para o Estado.