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A detenção do ex-governante e ex-bastonário da Ordem dos Advogados esta quarta-feira deixou o país inteiro em estado de choque. E não era para menos. Arnaldo Silva, uma figura bem conhecida e que até foi condecorado pelo presidente da República no passado 5 de Julho, está indiciado por burla qualificada, corrupção activa, falsificação de documentos, falsidade informática e lavagem de capitais. Crimes gravíssimos que dada a sua influência e pessoas com quem se relaciona levam a prever uma erosão grossa sobretudo na classe política.

Esta é, na verdade, a questão mais importante pós-detenção de Arnaldo Silva: quem virá a seguir? O Ministério Público conta levar à justiça mais seis indivíduos, que não revela nomes. Mas toda gente já tem uma ideia de que pessoas se tratam mas que a prudência e o respeito pelo princípio de presunção de inocência nos obriga a ficar calados. Seja como for, a segunda parte deste processo - a identificação e eventual detenção de outras pessoas do meio político, empresarial, da administração pública e do submundo do crime organizado - é que mais interesse terá, sobretudo porque irá mostrar se, de facto, a Justiça deixou de estar manietada e politizada e, principalmente, por poder revelar aos cabo-verdianos quem e quem teceu, directa e indirectamente, esta enorme teia de corrupção - espero o mesmo defecho em relação ao Fundo do Ambiente que, estranhamente, mofa nas gavetas.

Nota: essa rede a que Arnaldo Silva pertencerá, e a que o Mnistério Público chama de associação criminosa, também está sob acusação de lavagem de capitais. Ora, o dinheiro lava-se quando tem origem ilícita, seja através do tráfico de droga, pessoas, armas seja no negócio de peles. Sem titubeio, a primeira hipótese é a que se nos afigura mais aceitável, conhecendo as dinâmicas de enriquecimento rápido nestas ilhas e os laços comestíveis existentes com os poderes públicos e privados.

Portanto, mais do que a detenção em si de Arnaldo Silva (posto sob TIR, com interdição de sair do país e de contactar os outros suspeitos) este processo promete desmascarar gente antes insuspeita e fazer ruir um certo status quo na sociedade cabo-verdiana e praiense em particular. Logo, o antigo bastonário é apenas a parte hoje visível de um lamaçal encoberto há anos. E já se viu que há lodo neste cais.

As ligações deste caso à política estão forçosamente explicítas. Quer queiramos quer não, os cabo-verdianos sabem unir os pontos e facilmente encontrar o fio à meada. Mas foi, convenientemente, a defesa do ex-bastonário primeiro a levar o assunto para esse campo. José Manuel Pinto Monteiro veio a público apontar o dedo ao Procurador geral da República acusando-o de liderar um processo "com motivações políticas", com o objectivo de atacar o presidente da Câmara Municipal da Praia em 2014: o actual primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva. Bem, a chegar a este nível isto será um tiro de canhão do MP ou então uma bala perdida que poderá atingir quem menos se espera.

Cá para mim este é mais um esquema, já conhecido, de resto, para condicionar a justiça e inibir o judiciário de exercer o seu papel. Sim porque é este mesmo Ministério Público que, por exemplo, acusou o advogado Amadeu Oliveira, que foi julgado pelo mesmo juiz que ouviu Arnaldo Silva (Alcides Andrade) num processo em que José Manuel Pinto Monteiro é advogado de acusação e agora é advogado de defesa. A favor do sistema e contra o sistema, quando convém. Curioso é que Pinto Monteiro utiliza a mesma ferramenta (comunicação social) que antes criticara a Amadeu Oliveira.

Tenho que concordar, entretanto, com Pinto Monteiro quando questiona a seriedade do MP ao deter uma pessoa sem apresentar os factos e motivos de tal detenção. Caricato também é o facto de Arnaldo Silva ter sido impedido de contactar os outros suspeitos sem que o MP tenha identificado perante o arguido quem são eles. Outrossim, julgo que o Ministério Público terá falhado ao não levar junto com Arnaldo Silva os outros suspeitos. Porque acusar alguém de associação criminosa implica haver parceiros no crime, os quais entretanto não foram sequer ouvidos ainda. Talvez isso justifique o TIR aplicado pelo juiz, porquanto, em circunstâncias normais, ser acusado de pertencer a uma organização criminosa e branqueamento de dinheiro, poderia ter como consequência óbvia a prisão preventiva e, acto contínuo, o congelamento de contas bancárias. Insuficiência de provas? Ou, afinal, esta montanha criada pelo MP irá parir ratos? Os próximos capítulos dirão.

De todo o modo, e a meu ver - porque reivindico maior transparência na Justiça em Cabo Verde -, a Procuradoria Geral da República deu sinais, com a detenção de Analdo Silva, de que não se sente intimidada por toiros enraivecidos, pelo contrário, abriu o peito diante daqueles que sempre desafiaram o sistema, como autênticos manda-chuvas, esquecendo não raras vezes o que aprenderam nos bancos da escola: dura lex, sed lex.

 

Comentários  

+3 # Jacky 16-09-2019 11:52
Cambadas de ladrões, chamemos as coisas pelos nomes. É que normalmente um ladrão e seus comparsas, padecem de um síndrome que os levam a pensar que são mais espertos do que as pessoas de bem. Dja es dura nes brincadera de toma kuzas di alguém pa es ta reparti entre es. Sima tem um tal "DUDUDA", ael é debi ser um di kes 6. És tem ki devolvi kuza djenti. Inda ku um munti de criaturas ta fla mas es é formado na direito, ta mustura kuzas de politica ku justiça. só na Cabo verde, um país undi máfia sta bem montandu ki bu ta atcha, um de[censurado]do ki é advogado e ta exerci cargo politico. Paxenxa na mundu. També, casos de lavagem de capitais, corrupção, associação criminosa, trafico de droga, comunidade internacional teni odju riba Cabo Verde. kenha ki ka sabi pa fika ta sabi. Kel caso li tem ki bai ti fim. É ta ultrapassa ôs fronteira.Xuxadera dja começa ta kaba. Inda tem alguns des ki ta prendedu na Merca.Nhos spera nhos ta odja. Cá se faz ká se paga.
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0 # António Silva 13-09-2019 09:56
Bom dia.Esta é uma mensagem para o colunista Herninio Silves.Queria passar uma notícia mas não vi no vosso jornal nenhum forma de passar anonimamente uma notícia.Favor não publicar este comentário. É o seguinte: na sequência da detenção do senhor Arnaldo muitas pessoas fizeram publicações nas redes sociais e nos jornais questionar o MP.Um deles foi o Senhor Pedro Alexandre que fez uma publicação na sua página do Facebook e tb no jornal o país com o mesmo conteúdo. Nesta sua publicação na sua página do Facebook o Senhor Mário Fernandes ex presidente do Emep( que segundos dizem foi tirado dali por cacausa do MP) e que faz parte do CSMP, por ter sido indicado pelo MPD e cujo mandato já se encontra há muito vencido, comentou que o MP parece ter dois pesos e duas medidas e que para o MP existem cidadãos de primeira e de segunda.Bem o conteúdo do comentário está ali para ser analisado.O pior disto tudo é que sendo ele um membro do CSMP ele podia até pensar aquilo tudo mas não podia de modo algum fazer tais comentários públicos violando claramente os seus deveres enquanto membro deste conselho.Isto é incompatível e ele já não tem mais condições de fazer parte deste órgão. Eu sei que por causas desse comentário alguns Magistrados do MP pretendem endereçar um protesto ao CSMP CAMPO e ao PR do Parlamento e aos líderes dos partidos políticos pedindo a substituição desse senhor.E tudo isso é porque o Senhor Mário Fernandes desde que foi tirado do Emep ficou com pódio do MP e está ali apenas com o intuito de prejudicar esta mesma instituição.Ele até pode ser compadre do Senhor Arnaldo e não concordar com a sua detencao mas sendo membro do Conselho não podia fazer tais afirmações. Sabe se também que a mulher dele falou diretamente com o Juiz do processo pedindo que o compadre dela fosse ouvido porque ele não podia continuar mais preso.Alias toda a gente que foi ao Palácio neste dia viu esta senhora pelos corredores ate até a hora em que o senhor foi liberado.Alias disseram que ela até disse ao Juiz que o processo não tinha nada e que os crimes já estavam prescritos. E sendo esta senhora uma Juíza o CSMJ devia averiguar toda a sua atitude. Sabe se também que o MP está dividido porque há Procuradores que estão a procura de um lugar ao sol e estão a aconselhar os outros colegas que não façam nada.
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0 # Quem caiu? 08-09-2019 22:21
Quem caiu? Ninguem. Kkkkkkk.
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+3 # Cristiano Tavares 08-09-2019 12:05
O Direito como ciência não se aprende nas Universidades onde estudaram os juristas cabo-verdianos,v.g., Carlos Veiga, Eurico Monteiro, Jorge Fonseca,José Manuel Pinto Monteiro, Hélio Sanches e comandita. Pergunta-lhes qual a sua concepção filosófica de Direito e daí perceber que o se conteúdo escolástica de Direito não tem cientificidade. A vida social que eles levam facilmente ajuda a entender a sua formação universitária(Direito) que despida de cientificidade.
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+7 # Neves 08-09-2019 10:39
CAAAAAALLMA,, pessoal. A investigação está por enquanto a começar, e como se sabe há segredo da justiça a respeitar.
Não apressemos as coisas com expeculações para desviar a atenção das pessoas. Quem deverá pagar por este rede criminosa, são os próprios ladrões burladores, que andam a ostentar riqueza, e não os tchicharinhos cúmplices!!
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-3 # José Roberto Andrade 08-09-2019 08:25
Carneira em peso. Respeitei a opinião do articulista mesmo que discorde. Porém, o artigo não apresenta factos jurídicos que demonstrem que a justiça andou andou mal ou o acusado é de facto culpado. O artigo apenas subscreve ainda que parcialmente opinião do advogado.
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+1 # Silv’s & Silv’s 08-09-2019 01:49
Opinião vs decisão do Juiz. Opinião de um jornalista... quis ouros?

A diferença reside no facto de a opinião do Juiz/juíza ser, também, uma decisão com efeito prático na esfera de interesse do seu destinatário, ainda que de recta coisa o juiz faça torta leitura, e uma torta leitura não faz reta uma decisão só por ser parida dos olhos do Juiz.

Se de certos factos o Jornalista recta leitura faz, a sua opinião sobre tais factos fraca não fica, nem deixa de ser séria e cumprir com a sua vocação só pelo facto do autor ser um jornalista e não um Juiz...
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-2 # Djosa Neves 08-09-2019 06:52
Oh sim, pura honestidade intelectual. Mas lá diz o povo: Quem com ferro fere, com o mesmo é ferido. È a lei do retorno; esperar um pouco para ver
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+10 # Altair lopes 07-09-2019 22:16
Jose Roberto Andrade , apresente o teu artigo de oi iao para EU poder ver se e aceitavel tambem . Isto bem um nome : inveja pelo excellent artigo de opiniao de grande Herminio Silves. Ou seja um dia melhores desse pais e sem papas na lingua. Um journalista de renome que nao esta a venda.
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-6 # Djosa Neves 07-09-2019 21:44
Após ler este arrozado pergunto-me se ESTUPIDEZ será uma DESCIENCIA que se aprende nas cabulas ou se de uma doença mental se trata. O facto de se cultivar e automaquilhar com a baixaria não dá o direito de emporcalhar o nome de terceiros, mesmo que seja na MIRDIA.
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-1 # John Aires 07-09-2019 20:36
Esta opinião vinda de quem vem, vale tanto quanto um zero a esquerda!
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-16 # José Roberto Andrade 07-09-2019 19:51
Como opinião, o texto é aceitável. Porém, ao pretender deter-se o sobre o mérito das decisões ou da falta delas, o autor demonstra precisar voltar à escola. O Direito é uma Ciência e não um amontoado de opiniões. Mas democracia também permite que opiniões por mais bizarras que sejam possam ser publicadas e protegidas.
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0 # Jacky 17-09-2019 07:52
Sr. José Roberto Andrade, o sr. Deve andar louco para estar a mencionar a palavra democracia. Essa palavra está na moda em Cabo Verde mas é igualzinho a chuva em Cabo Verde. Entendeu? Usa-se e muito essa hipocrisia para se poder recever ajudas externas.
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+9 # Justiça é necessário 07-09-2019 21:19
O texto não foi escrito por um jurista, por isso o comentário é inoportuno.
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