Santiago não pode continuar a ser desconstruída e/ou omitida a coberto dos argumentos de regionalização e/ou autonomias no país

Há dias, a delegação da PPR (Pró-Praia) que incluiu também um elemento da força social praiense, foi recebida pelo Primeiro Ministro, a pedido da PPR para, precisamente, apreciarmos o estado de alguns setores de desenvolvimento da Praia e projetarmos algumas medidas/propostas em relação a algumas intervenções anunciadas, em curso ou projetáveis e que tem haver com constrangimentos de crescimento/desenvolvimento normal e desemprego graves que afetam a capital e Santiago.

Iniciamos pelo o anunciado e/ou o em curso na capital, congratulando-nos por um lado com o bom ritmo da infraestruturação para o hub tecnológico - essencial para uma cidade moderna com papel catalisador do desenvolvimento do país no seu todo - e, por outro lado, com a aceitação por parte da China, para financiamento do Centro de Convenções (multifuncional para feiras, reuniões, exposições e concertos de grande porte mas também para eventos domésticos e regionais e para acolhimento/instalação das instituições de negócios e empresas santiaguenses), cuja reivindicação vem de há muito por constituir infraestrutura essencial para materializar uma das principais vocações e potencialidade da cidade da Praia e sua localização geográfica e constituir uma das principais medidas para diminuir o desemprego que na ilha tem 4 concelhos com índices mais elevados, com Praia no top há 4 anos. Igualmente auguramos que o novo hospital anunciado traga um serviço de urgência adequado e o efetivo tratamento das principais doenças/patologias mortais no sistema de saúde nacional de forma a eliminar a necessidade de boa parte das evacuações.

De seguida apontámos a necessidade do planeamento dos outros dois epicentros das plataformas (outrora clusters) do agro-negócio e da praça financeira, projetados para Santiago, mas que não está tendo a devida dedicação como aquela que foi desde sempre direcionada para outras duas plataformas aéreas e marítimas nas outras ilhas, estando em bom ritmo de implementação, o que satisfaz a todos os cabo-verdianos.

Em relação á argumentação á volta de alguns setores e das intervenções em curso ou omissas, indicámos o seguinte:

- A cidade da Praia é aquela com o maior problema de ordenamento de território e da carência de condições para a habitação adequada da população pobre com as piores consequências (crimes, delinquência juvenil, insegurança) da exclusão social, e em termos da estética e segurança urbana;

- Inconformidades nos serviços de urgências e blocos de operações no HAN;

- Congestionamento e indisciplina do transito e anomalias nos horários e qualidade geral do serviço de transporte público urbano e desarranjo de espaços públicos e de equipamentos urbanos nalguns bairros como o de São Felipe, Palmarejo e Cidadela, para só citar espaços com enormes investimentos de cabo-verdianos, mas perversamente complementados com equipamentos sociais públicos necessários;

- Ausência desde sempre de parque industrial e de um serviço cabalmente autónomo e adequado de eletricidade de modo a apoiar e responder à enorme demanda para ao desenvolvimento industrial da Praia e Santiago;

- A instalação de 3 hotéis no areal da Gamboa viabiliza e eliminação de umas das maiores marcas da cidade que é o seu festival, mas, sobretudo, é uma prática má e ilegal em termos ambientais e de ordenamento da orla e das frentes marítimas da cidade, particularmente á luz das diretrizes de organismos ligados ás alterações climáticas e subida dos níveis das aguas do mar!

- No próximo ano teremos pronto o novo campus da UNI-CV em Palmarejo Grande e por isso expressámos a preocupação de não termos conhecimento de um plano para o seu pleno aproveitamento em termos de técnicos preparados para a boa gestão das suas infraestruturas e manutenção e reformulação de cursos para que a futura oferta de formação seja aquela que os operadores empregadores, a industria e os setores de desenvolvimento aqui e lá fora estão demandando. Com isso queremos prevenir no sentido de, terminada a infraestruturação, o governo não ter um quadro preparado para o melhor uso possível dela, como aconteceu, por exemplo, quando foram entregues as infraestruturas da Biblioteca Nacional e a barragem de Poilão.

- Pode estar a ser implementado um processo do IMP (Instituto Marítimo e Portuário) que significará o fim das capitanias dos portos e, no lugar da atual estrutura do IMP/Capitania dos Portos de Sotavento na Praia, ser instituído um departamento com 5 administrativos que, ainda assim, depende de uma direção de inspeção no IMP-Sede em S. Vicente! Dissemos a todos os decisores que isso é inaceitável quando os operadores e técnicos em discussão cá no sul com a consultoria, esperavam uma consistente direção do IMP cá em Santiago com todas as estruturas para render todos os serviços de administração marítima cá no sul, uma delegação do IMP para Santiago Norte, devido ás poderosas condições de economia marítima e necessidade de autoridade marítima presencial em todo o sul arquipelágico, e o reforço de todas a delegações das outras ilhas (essa foi a contraproposta formulada, sempre e agora!);

- A zona do Taiti, a única que os praienses acreditam ter localização central e com potencial para servir de referência da cidade em termos de ordenamento, verde e beleza, vai continuar a receber betão para supermercados, igreja etc Taiti, perdendo a cidade a oportunidade única de estruturar um pequeno «central park » á nossa escala, com direito a fontanas, muito verde e luzes condizentes como todas as capitais e cidades que se prezem, têm na sua parte central!

- A cidade a ilha e sua região de influencia cá em sotavento, com cada vez mais desemprego (Praia é o top há 4 anos consecutivos),tem no mar a oportunidade de ter também a sua escola e assim diminuir drasticamente o desemprego e contribuir para captação de divisas e rendimentos com a oferta de marítimos para o mercado interno e sobretudo o mercado externo ávido de quadros marítimos-tripulantes cabo-verdianos ao mesmo tempo que almeja apetrechar as suas instituições locais e as companhias/empresas setoriais para o desenvolvimento da região de sotavento, particularmente.

- Santiago e Praia são locais onde o setor do comércio tem conhecido a maior ocupação por parte de estrangeiros. Em todos os bairros da cidade, particularmente, comerciantes locais nacionais estão fechando as portas pois os estrangeiros estão estabelecendo ao lado com preços mais baixos porque apoiados pelos seus respetivos governos. Em resultado ocorre um empobrecimento generalizado das gentes dos nossos bairros e o engrossar da crise de rendimentos dos nacionais.

Posto isso formulámos as seguintes propostas junto do Senhor Primeiros Ministro:

- O estabelecimento e implementação de um programa especial de habitação social na cidade da Praia, que daria resposta aos milhares de pessoas dentre a população carente de meios para aquisição/construção própria de habitação condigna ao mesmo tempo que melhorar-se-ia o ordenamento e embelezamento da cidade, a inclusão e a paz sociais. O programa se basearia na (i) construção dos 4 bairros aceites por China para financiamento, na (ii) reabilitação de pelo menos 3 bairros como se está fazendo noutras cidades, na (iii) finalização e disponibilização aos pobres da casa para todos hoje na posse da CMP para o efeito e na (iv) disponibilização de lotes e assistência da CMP na construção das casas para pobres anualmente como se faz em todo o mundo e nas outras cidades de Cabo Verde.

- Assim como o governo tem concedido espaços e patrimónios para os vários municípios negociarem e assim equiparem económica e esteticamente as suas cidades, a Praia também merece esse gesto. Por isso propusemos que o Governo conceda á CMP o espaço/ruína entre a ELECTRA e arquivo Histórico para que a Praia possa negociar a instalação dos hotéis em vias de construção em pleno areal da Gamboa, e assim todos ganharmos: Não se acaba com a marca da cidade - festival de Gamboa -não se comete crime ambiental e de ocupação da orla marítima e contra a boa pratica á luz das diretivas internacionais atrás citadas. Da mesma forma solicitamos a expropriação das faixas do Taiti para o tal parque ao longo da Avenida Cidade de Lisboa e para realização de eventos ao ar livre como comícios, circo, feiras, espetáculos etc e que a Praia atualmente não tem onde se realizar. A ideia é ter no lugar de sucupira, por exemplo, novo centro cultural na Praia integrado num conjunto de espaços de intervenção ambiental (o centro de ambiente da CMP), de música, teatro, parque de diversão e muito verde etc para essa parte da Praia e do Taiti;

- A alocação do atual campus da UNICV do Palmarejo, que vai vagar no próximo ano, para o estabelecimento da Escola Politécnica e Marítima de Santiago que a sociedade santiaguense tanto exige para a Santiago e sotavento e que o setor privado santiaguense está decidido a ajudar instalar;

- Planear e implementar as plataformas de agro-negócio e da praça financeira com epicentro em Santiago á semelhança que se está a fazer com as plataformas aéreas e do mar nas outras ilhas;

- Instalar finalmente o parque industrial de Santiago e autonomizar a ELECTRA (de preferência criar a «Empresa Eletricidade e Aguas de Santiago»);

- Preparar atempadamente as condições de cursos de atualidade para o novo campus universitário do Palmarejo Grande, e para a gestão, equipamento e manutenção de forma a se valorizar o gesto e os respetivos investimentos concedidos pela China;

- Estabelecer uma cota ((nº) máximo para haver um certo equilíbrio) de estabelecimentos por bairro e conceder condições para que os operadores nacionais do comércio possam competir com os estrangeiros.

As propostas acima foram no sentido de equipar Praia com aquilo a que tem direito para as suas necessidades de crescimento /desenvolvimento nos domínios económicos, sociais, culturais, da educação, da segurança/pacificação da sociedade praiense e do ordenamento do território, mas também, sobretudo, para capacitação para o emprego que grassa Praia e Santiago mais do que em nenhuma parte do território nacional! Tudo isso na esperança de integração de parte das propostas no orçamento e 2020 e no quadro da discussão do Estado da Nação.

O Sr Primeiro Ministro diz ter tomado devida nota tendo confirmado o hub tecnológico e o novo hospital na Praia para servir todo o país e contornar parte das evacuações. Prosseguirá com a processo de reabilitação de casas (para nós deve ser mais do que isso pois reabilita-se as casas legalmente e adequadamente assentadas, mas como será com a maior parte delas nas encostas e linhas de agua?) e incentivos para haver casas a custos controlados. Quer debate sobre transportes rodoviários e julga que o CIN (Centro Internacional de Negócios) vai criar condições para os demais parques industriais. A expropriação no Taiti é complicada e diz que se conjeturará sobre o uso das atuais instalações educacionais tendo sido reticente em relação á Escola do Mar para Sotavento proposta, não obstante o Sr Secretário de Estado ter anunciado, quando do anuncio da Escola do Mar em S. Vicente, o Pólo da Escola do Mar para a Praia, Santiago, tempos atrás.

Nós na Pró-Praia estaremos no combate pelas propostas começando pela Escola Politécnica e do Marítima de santiago porque no mar e no turismo estamos completamente malparados, o que aliás motivou o título do artigo!

Praia, 26 de Julho de 2019.

Coordenado por José Jorge Costa Pina - Presidente da Pró-Praia