Pub
Por: DRC

Liceu da Varzea

Ensina o vulgo que desculpas, mesmo que sem fundamento, devem ser dadas. Mas uma coisa é certa: a venda do liceu da Várzea não tem qualquer semelhança com a venda da Escola de Negócios e Governação (ENG). São atos diferentes, com envolvimento de protagonistas diferentes. O governo anterior não teve qualquer intervenção na venda da ENG, segundo documentos chegados à redação de Santiago Magazine. De modo que, aqui o estafado truque "tu fizeste eu fiz também" não se aplica.

O governo e o MpD insistem em comparar a venda do liceu da Várzea, hoje envolta em polémicas, com a venda da Escola de Negócio e Governação (ENG), ocorrida em 2015, como forma de se desculparem, escondendo-se atrás do estafado truque “tu fizeste eu fiz também”. 

Entretanto, documentos chegados à redação de Santiago Magazine dão conta que o governo anterior não teve qualquer intervenção na venda da ENG. Na verdade, foram intervenientes neste negócio, Ulisses Correia e Silva, então presidente da Câmara Municipal da Praia, hoje primeiro-ministro de Cabo Verde, Judith Nascimento, reitora da Universidade de Cabo Verde e Robert Anthony Jarrett, presidente do The Resort Group PLC.

É o que testifica o contrato-promessa de permuta, assinado entre Universidade de Cabo Verde, como primeira outorgante e proprietária do prédio, The Resort Group PLC, como segundo outorgante e a Câmara Municipal da Praia, como terceira outorgante, no dia 11 de novembro de 2015, cuja cópia este diário digital teve acesso.

12345

Ora, este documento mostra que foi firmado um acordo entre a Universidade de Cabo Verde e a Câmara Municipal da Praia, onde o prédio que se encontrava em processo de negociação – a ENG - reverter-se-ia a favor da autarquia capitalina, e esta, por sua vez, o cederia ao segundo outorgante, no caso, The Resort Group PLC. Refira-se que a referida escola era um pré-fabricado, assim concebida precisamente para ser demovida quando circunstâncias outras determinarem.

No quadro deste acordo, a Universidade de Cabo Verde seria recompensada com um terreno situado em Palmarejo, cedido pela Câmara Municipal da Praia. Esta é a verdade dos factos, assinados e carimbados. Neste negócio a Câmara Municipal da Praia encaixara uma boa quantia em dinheiro que, a crer nas fontes deste jornal online, terá sido investido na asfaltagem das vias prinicipais de Achada de Santo António.

O caso do liceu da Várzea é diferente. Santiago Magazine não conhece os termos do contrato de compra e venda do liceu da Várzea. Mas sabe que aqui o governo teve papel preponderante, sendo o proprietário direto, e logo, o primeiro outorgante no processo. Sabe porque o governo publicou no B.O. São negócios públicos e negócios públicos devem ser conhecidos.

Se o governo fez bem ou mal ao vender o liceu da Várzea, - trata-se de um edifício financiado por um país amigo - a sociedade e as suas organizações gozam do poder e também do direito de avaliar, criticar, e até julgar. A democracia tem dessas coisas! São fenómenos normais em regimes ditos livres e democráticos.

O que já não se afigura normal – assumindo contornos perigosos, até – é esta tentativa de o governo se desresponsabilizar perante as críticas, argumentando que o executivo anterior também vendeu uma escola, no caso a ENG. Na cabeça do governo e do partido que o sustenta, se ontem alguém pisou na bola, hoje também eles podem pisar. Se ontem o governo decidiu em prejuízo do interesse coletivo, hoje eles podem decidir na mesma direção, estribados no estafado truque “tu fizeste eu fiz também”.

É perigoso esta posição. Isto aqui jamais dará resultados, pois empurra o país para o descrédito e para a marginalidade. Sem a responsabilização e a prestação de contas, não haverá desenvolvimento.

Comentários  

0 # Jom 19-05-2019 16:10
Sima bu fla. Disculpa nem se fedi pa da. Qual a diferenca afinal? A UNICV e' publico ou nao? Acha que nao foi preciso a autorizacao do Governo de entao? quem acha que lancou a primeira pedra de um hotel que 2 anos depois nao iniciou as obras? Pior do que ser parcial e' fingir ser imparcial. Esta polemica e' ridicula. Paxenxa
Responder
0 # Gregorio Gonçalves 14-05-2019 12:04
Meu Deus, Meu Deus, talvez eles não sabem o que fazem e nem o que dizem. Uma coisa e vender Liceu uma Escola, vender Hospital, um Centro de Saúde; outra coisa é vender um terreno onde situava uma Escola, um Centro de Saúde, todos desativados. Uma coisa é vender terreno à beira mar, que a Constituição proibe, ou então vender terreno dos outros sem acordo prévio com o dono. Uma coisa é permitir Obras privados junto de um Centro Governamental imagina Trump a ceder espaço para construção de Embaixadas junto da Casa Branca ou do Pentágno. Creio que a Embaixada dos EUA, como poderia ser a Embaixada de outros países, deveria ter o pudor, a decência, o displante de não exigir a construção nesse espaço, por questão mesmo de alto interesse do Estado. Se os EUA exigem construir nesse espaço é porque interesse é totalmente outro - será subsolo? Tanto é que vem dando muitos burburrinhos, que pode levar até à manisfestação da população, pois isso é nada mais nada menos que obrigar o Estado a entrar em conflitos, i.e., com isso os EUA querem nada mais que criar INSTABILIDADE de um Estado estável
Responder
-1 # Neves 14-05-2019 10:19
Estão a fazer muito barulho com este caso, que para mim tem mais vantagens do que desvantagens.
Obviamente que o Liceu da Varzea sai a ganhar, com um edificio novinho e moderno. Sabe-se que este liceu era um dos piores da cidade da Praia, em termos de estrutura e condições, e estava a cair aos pedaços.
Eu apenas não entendi, o porque dos EUA escolherem esse local para a sua futura embaixada, sendo Várzea uma zona comum!!
O fator historico e de soberania, que muitos alegam como perda enorme do estado, na verdade é pouco significante. E
a questão da segurança do PalGov perante o gigante EUA, para mim é indiferente, seja em zona for.
Responder
-1 # Migueis 14-05-2019 05:54
Tenha juizo sr Mario Costa...... não leu correctamente o artigo... oi Mario uuuuuuu
Responder
0 # Mário Costa 13-05-2019 18:55
Então Santiago Magazine acha que é diferente? No caso da Escola de Negócios não é um negócio público? A reitora da UNICV assinou como a Primeira outorgante porque ela é que representa a UNICV que por acaso é do Estado. Tenham juízo.
Responder