Falando especificamente sobre a regionalização, José Jorge Pina afirma ao Santiago Magazine que todas as ilhas ganham se houver governos responsáveis, competentes em relação a cada uma delas. Pelo meio, o presidente da Pró-Praia alerta que até este apenas “uma ilha está a ter tudo o que exige, já que todos os políticos apoiam-na no seu querer”, apelando, por entre linhas, uma melhor repartição de recursos no país.
Santiago Magazine - A Regionalização passará para o crivo parlamentar brevemente. Estamos perante duas propostas, uma do MpD e outra do PAICV. Para si, quais destas duas propostas melhor sirva aos interesses do país?
José Jorge Pina - Na verdade preferiria que as duas propostas fossem convertidas numa só, incorporando as virtudes da cada uma designadamente quanto a reforma mais alargada do sistema de administração do país que permitiria integrar racionalização do número de município, a criação da área metropolitana da Praia , a região de Santiago Norte, a maior autonomia possível da região de São Vicente (por exemplo), o estatuto especial da Praia e a concomitante reforma do sistema político e parlamentar que reforma e reduz os representantes e institua o sistema presidencial evitando gastos simultâneos com o governo e presidência da república , num país muito pobre que deve ser governado com muitos poucos recursos e enorme generosidade dos seus políticos. Prefiro, pois, regionalização e reformas outras que farão sentido a essa regionalização.
Se lhe pedissem uma proposta para a regionalização, quais seriam os pontos fortes do seu documento?
Que efetivasse as autonomias das estruturas e atividades vitais para cada ilha como a administração marítima e dos portos, alterando de imediato o bloqueio de investimentos e funcionamento autónomo desses sistemas em cada ilha, da logística de combustíveis de modo que as empresas dessa área possam disponibilizar empregos e investimentos sociais aos cidadãos e ilhas onde operam, que o turismo chegue a cada região conforme suas potencialidade; enfim que haja autonomia de governação de cada ilha em termos de atividades essenciais para o seu desenvolvimento de acordo com as suas ambições e potencialidades. Particularmente no setor marítimo e portuário isso tem sido impossível (veja-se, por exemplo, que o último concurso da ENAPOR para marinas, prevê duas marinas para São Nicolau e nenhuma para St Norte, nomeadamente Tarrafal e Santa Cruz que constam no estudo de 2005-2006 para as receber!). Veja-se o anuncio tímido do governante para polo da escola do mar em Santiago que não descola!?
Sendo arquipélago, poderia nos dizer, de acordo com a leitura que faz, quais as ilhas que mais ganham ou perdem com a regionalização?
Penso que todas ganham se houver governos responsáveis, competentes em relação a cada ilha. Neste contexto tenho assistido somente uma ilha a ter tudo o que exige, já que todos os políticos apoiam-na no seu querer. Julgo que algumas ilhas devam merecer apoio suplementar para compensar insuficiências de capacidade de recursos humanos e financeiros próprios para o seu desenvolvimento.
A divisão dos recursos públicos, bem como dos investimentos, tem sido visto um grande problema, sobretudo tendo em conta as assimetrias regionais. Acha que a regionalização seria capaz de resolver este problema?
Cada ilha, de acordo com as suas capacidades de financiamento, desenvolverá o seu programa de desenvolvimento. Julgo que os meios suplementares a serem divididos serão aqueles que forem doados para o efeito ou sejam gerados a nível nacional para serem repartidos conforme critérios de número populacional/superfície de cada ilha/concelho e grau de participação na sua geração.
Como vê a ilha de Santiago neste processo todo, sendo a ilha maior com cerca de 52 por cento do total da população nacional.
Santiago terá a região metropolitana da Praia no Santiago Sul (Praia, São Domingos e Ribeira Grande de St) e a região de Santiago Norte com 6 municípios. Num contexto de solidariedade, complementaridade e esforço conjunto, as duas regiões têm tudo para dar certo desde que tomem as rédeas da governação das suas atividades e estruturas para o mar, turismo, negócios/conferências e implementarem os epicentros das plataformas de agronegócio, praça financeira e TICS. A região deverá reforçar a suas relações económicas com a africa, europa asia e américa o que garantirá e sua integração no sistema de economia gerada à volta do atlântico que aumentará com o crescimento em curso na Africa Ocidental e o alargamento do canal de Panamá. Os políticos, a comunicação social e os agentes das ONG e da sociedade cível em geral, devem despertar no sentido de Santiago também ter gente que luta por ela, realiza missões desencravar os inúmeros parados e trazer também para si um programa especial de desenvolvimentos tendo em conta as múltiplas potencialidades da ilha para o mar, turismo, agro-negócio etc!
Portanto, prevejo que, assim como todas as regiões, Santiago terá que trabalhar bem para o seu próprio sustento. Se cada uma ilha for responsável para gerar os seus próprios recursos para investir nas suas necessidades e ambições, acabarão os chorros hipócritas que vimos assistindo nos últimos anos daqueles que o fazem com barriga farta!
Já agora, como é que fica o estatuto administrativo especial da Praia neste processo todo?
Os seus mecanismos, designadamente os da nova estruturação administrativa e os de geração de meios suplementares económicos e financeiros para melhorar o equipamento da cidade como a capital do país que deve poder manter a sua dinâmica de crescimento versus disponibilização de condições para que todos (mais de 30% de população do país) possam viver e empreender bem nela.
Aconselho ao Eduardo que não perca tempo em destruir as propostas justas que fazemos em Santiago pois todas elas acabam por merecer apoio de progressistas internacionais e nacionais pela sua razão de ser social, económico e muitas vezes pela sua viabilidade financeira. A situação do mar, turismo etc demonstra bem o sucesso das atitudes maldosas em relação a Santiago apesar das potencialidade e demandas existentes e que o Sr Acha que nos devemos calar!
Aqui em Santiago o Sr sabe que não existe os sentimentos que atribui a nós e tão pouco a mim pois não acredito no egoísmo, na bazofaria na sacanice que julgo você saber muito bem onde mora. Dispensarei .por conseguinte os seus comentários pois lhe juro que eu não estou aí.
Depois de ter sido recebido pelo Sr. 1º ministro este energúmeno desapareceu desconhecendo as razões para tal atitude. O teor da conversa com o Sr. 1º ministro não foi divulgado, o que leva a supor que deveria ter ouvido coisas boas que o apazigou, como: Discriminação positiva para os municípios de Santiago Norte , Estatuto Especial para a cidade da Praia, que a Regionalização ou a Reforma Administrativa proposta pelo Governo , se for aprovado não irá alterar os poderes políticos detidos pelo Governo e pelo Parlamento, isto porque as regiões Administrativas regulamentam, deliberam , mas NÃO DECIDEM, NÃO LEGISLAM . A Centralização está de Boa Saúde e Recomenda-se.
E eu que pensava que estas eram características próprias dos saudosistas infelizes e anacrónicos do tempo do Porto Grande!
Mas suponho pela escrita e pela disposição que que o sr. Eduardo Monteiro esqueceu-se de tomar o seu remédio estes dias.
Um bem haja "hermano" José Pina por estas ideias esclarecedoras.
Tenho dito!